No dia 10 de janeiro deste ano, a música gospel se tornou oficialmente um gênero musical brasileiro, como o samba, o hip hop ou o sertanejo, reconhecida como manifestação cultural para fins de
recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. A formalização da condição consta na Lei 12.590/2012, publicada no Diário Oficial da União.
O reconhecimento da música gospel como expressão cultural foi uma vitória da bancada evangélica. O Projeto de Lei (PL) da Câmara 27/2009 foi proposto pelo ex-deputado Bispo Rodovalho (líder da Igreja Sara Nossa Terra), aprovado no Plenário do Senado em dezembro passado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de janeiro. Na justificativa do PL, o autor destacou
que a música gospel, oriunda da tradição norte-americana, tem se disseminado no Brasil, em eventos de grande porte com grande participação de jovens.
Para o pastor Paulo Cezar Gomes de Oliveira, líder do Ministério Vida Abundante da Assembleia de Deus de Porto de Santana, Cariacica,”trata-se de anseio de toda a comunidade artística, gospel e evangélica, que tem uma representação importante, que movimenta milhões de reais na sociedade. Essa é uma grande conquista nossa e um avanço para o nosso país. Com certeza, teremos muito mais eventos durante o ano e sem dúvida alguma surgirão mais novos talentos”, disse.
O texto inclui, no escopo da Lei Rouanet (legislação que define o leque de atividades culturais passíveis de financiamento público), o artigo 31-A, que estabelece: “Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”. Assina conjuntamente com a presidente o ministro da Cultura interino, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt. Na prática, a lei abre a possibilidade de que eventos de música gospel sejam patrocinados não só por empresas privadas, mas também por verbas públicas.
De acordo com o diretor de Música Gospel da Sony Music, Maurício Soares, a Lei Rouanet é somente uma parte de todo um processo. “A lei permite que você transfira uma parte do seu Imposto de Renda para um projeto cultural. Mas, quem na verdade faria isso seriam grandes empresas, que recolhem valores de imposto muito altos. A lei, por si só, já ajuda muito, mas ainda não é tudo. A partir de agora, precisamos ter promotores de eventos que realmente entendam a lei, como funciona esse processo e quais seriam as grandes empresas que, de alguma forma, poderiam efetivamente participar”, declarou.
A Lei Rouanet comemorou em 23 de dezembro 20 anos de existência. Em 2010, destinou R$ 1,16 bilhão para a cultura, beneficiando 7.473 projetos – 77% dos recursos ficaram no Sudeste, enquanto o norte do País ficou com apenas 2,3%.
Desde 1991, através de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura investiu R$ 9,1 bilhões em 31.125 projetos.
Ainda segundo Soares, “essa lei agora vem chamar a atenção de promotores, a partir do momento em que faculta esse benefício. E quem entender como é seu funcionamento no mercado geral e souber se beneficiar dessa lei, colocará em pauta bons negócios”.