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quarta-feira, 29 maio 2024

Dia da Liberdade de Culto é celebrado no Brasil

Foto: Unsplash

Fora do Brasil, cristãos enfrentam perseguição nos países que não respeitam esse direito

Por Marlon Max

No calendário brasileiro, o dia 7 de janeiro marca uma celebração especial: o Dia da Liberdade de Culto. A data serve para reforçar que todos os brasileiros podem exercer suas crenças de forma livre, sem sofrer perseguições. Serve para lembrar também que a intolerância religiosa deve ser combatida.

O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura naquela época. No mesmo ano, a primeira lei nesse sentido foi assinada pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca.

Mais de 50 anos depois, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o escritor baiano e deputado federal, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país. “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”. (Carta Magna 1946, Jorge Amado).

orar pelo Brasil

Na Constituição Federal de 1988, o artigo 5º, inciso VI trata da liberdade de consciência e de crença. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

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O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), afirma que todos têm o direito de escolher uma fé e segui-la.

“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.”

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