A votação foi apertada: 15 votos a favor e 13 contrários, além de três abstenções e uma ausência
Por Patricia Scott [Folha de Pernambuco]
A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas da rede municipal da capital. A votação foi apertada: 15 votos a favor e 13 contrários.
Houve ainda três abstenções, além de uma ausência, o projeto foi aprovado em primeira votação. Agora, a proposta segue para uma segunda análise na próxima semana. Vale salientar que, por se tratar de um projeto antigo, o PL não passou pela Comissão de Legislação e Justiça.
Fred Ferreira (PSC), o autor do PL, destacou que a língua portuguesa pode passar por modificações ao longo do tempo. No entanto, de acordo com ele, essas mudanças não devem ser impostas por uma minoria. O vereador revelou que, no Brasil, apenas 1% da população quer isso o uso da linguagem neutra, “que são os não binários”.
“Através de pesquisa, a gente sabe que mais de 96% da nossa população não quer essa linguagem neutra. O país está votando para que não entre a linguagem neutra no Brasil. Não é só aqui”, frisou Fred. O vereador deixou claro que não pautando a discussão para questões políticas ou religiosas. “Só quero proteger as nossas crianças”.
Antes da votação, o vereador Samuel Salazar (MDB), líder do governo, advertiu que o projeto de lei de Fred Ferreira (PSC) não está claro e pode ser interpretado erroneamente. Segundo ele, o PL não menciona explicitamente a proibição de ensinar sobre a linguagem neutra. Ele ponderou que a medida restringe, por exemplo, a utilização incorreta da linguagem por parte das pessoas.
“Da forma como está posto, esse projeto é inconstitucional. Isto porque proíbe as pessoas de falarem e não simplesmente, que acredito que é intenção de vossa excelência, de não ser lecionado (a linguagem neutra) nas escolas municipais”, pontuou Salazar.
O vereador frisou que, conforme o PL, caso um aluno utilize a linguagem neutra ao se referir a um colega durante o recreio, por exemplo, a escola poderia sofrer penalidades, inclusive a perda do alvará.
