O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) divulgaram nota conjunta em que advertem sobre os perigos do consumo da droga
Por Patricia Scott
No Brasil, o debate público quanto à descriminalização da maconha está bastante acirrado. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação sobre o porte da droga, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Diante das discussões a respeito do assunto, duas entidades médicas divulgaram posicionamentos contrários à liberação da maconha no país. Em nota conjunta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) advertiram sobre os perigos do consumo da droga.
As instituições afirmaram que a descriminalização do porte pode desencadear três questões: o crescimento do consumo da Cannabis, o fortalecimento do tráfico de drogas e o aumento do índice de violência. As entidades destacaram, ainda, que o consumo de drogas pode refletir no aumento de casos de suicídio, homicídio e acidentes de trânsito.
“Trata-se de uma droga que causa dependência gravíssima, com importantíssimos danos físicos e mentais, inclusive precipitando quadros psicóticos (alguns não reversíveis) ou agravando sintomas e a evolução de padecentes de comorbidades mentais de qualquer natureza, dificultando seu tratamento, levando a prejuízos para toda a vida”, enfatizaram as entidades no documento.
O CFM e a ABP argumentaram que não há comprovação científica e experiência histórica de consequências positivas da liberação da maconha na sociedade. “Pelo contrário, é nos países com maior rigor no enfrentamento às drogas que há diminuição do número de casos de dependência química e de violência relacionada ao consumo e ao tráfico dessas substâncias”, ressaltaram.
As entidades médicas solicitaram que o governo brasileiro invista no combate ao tráfico e no tratamento de usuários. “Em lugar da descriminalização de drogas, o foco deveria ser o investimento no combate ao tráfico e no fortalecimento de ações preventivas e educativas para desestimular o consumo da maconha”.
Cabe destacar que o o julgamento está em andamento, desde 2015, no STF. Naquela época, foi interrompido devido a um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo em 2017. Seis anos depois, em 2023, a análise do caso foi suspensa depois do pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça.
Reiniciado na última quarta-feira (6), a ação recebeu dois votos contrários dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. No entanto, com o pedido de vista do ministro Toffoli, o julgamento foi suspenso mais uma vez.
