Segundo o Cremesp, hospitais particulares não são obrigados a realizar procedimentos contraceptivos, já que a decisão está relacionada ao protocolo de cada instituição

Por Patricia Scott

Um atendimento médico gerou debate em rede social. Isto porque uma mulher que desejava colocar um dispositivo intrauterino (DIU), como método contraceptivo, ouviu a negativa da especialista sob a alegação que o procedimento é “contra os valores religiosos da instituição” na qual trabalha.

“Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo, e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, desabafou Leonor Macedo, de 41 anos, pelo X (antigo Twitter). A postagem já acumula mais de 30 mil interações.

Em comunicado, o Hospital São Camilo, que fica em São Paulo, afirmou que “por ser uma instituição confessional católica” não realiza procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida. “É de nosso interesse prestar as informações necessárias. Por diretriz de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres. Quando é assim, orientamos que a pessoa busque a rede referenciada do seu plano de saúde que tenha esse procedimento contemplado”, ressalta o texto publicado pela instituição.

Segundo o Ministério da Saúde, a colocação do DIU é uma demanda frequente na rede pública. Em 2022, por exemplo, aproximadamente 52 mil DIUs foram implantados. Ainda conforme informação da pasta, o método de longa duração, 10 anos, é seguro e eficaz, sendo oferecido gratuitamente na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A Nota Técnica Nº 31/2023 publicada pelo Ministério da Saúde prevê a ampliação da disponibilidade do DIU no SUS. Assim, o documento orienta a colocação e retirada desse método contraceptivo por enfermeiros e não somente por médicos.

Posicionamentos

O Conselho Federal de Medicina preferiu não comentar o caso, por ser “uma instância de julgamento em grau de recurso”. Assim, segundo a entidade, cabe ao Conselho Regional de Medicina do estado analisar a situação.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), os hospitais particulares não são obrigados a realizar procedimentos contraceptivos como o DIU, e a decisão está ligada ao protocolo de cada instituição. No entanto, é importante verificar se o hospital faz parte da rede referenciada do plano de saúde da paciente para a realização do procedimento. Caso contrário, não há obrigação de realizar a inserção do DIU. A entidade informou ainda que a inserção do DIU pode ser feita em consultório médico.

O Código de Ética da Medicina, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aponta que é vetado ao médico permitir que interesses religiosos de empregadores interfiram no tratamento de pacientes (cap.3, art.20). Entretanto, permite aos profissionais recusar-se a realizar atos contrários a sua consciência (cap.2, IX).

Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que representa 121 hospitais privados de todo o país (entre eles alguns confessionais, como o São Camilo), disse, em nota, que “orienta os associados a seguirem as melhores práticas assistenciais em prol dos pacientes”. No entanto, “a conduta e as diretrizes adotadas ficam a cargo de cada instituição”.