A legislação do país, que está no 48º lugar da Lista Mundial da Perseguição 2023, prevê multa de um mês de salário
Por Patricia Scott
Durante 2022, o governo do Cazaquistão tentou proibir a importação de livros religiosos. A importação e distribuição de materiais ou objetos religiosos, de acordo com a legislação do país, só é permitida em locais registrados pelo governo. A punição para quem violar a lei é uma multa equivalente a um mês de salário.
Guardas de fronteira, dos aeroportos de Shymkent e Atameken, multaram e barraram cinco pessoas, que estavam com livros religiosos na bagagem. A informação é do Fórum 18, que divulgou ainda que os passageiros foram acusados de importar literatura religiosa sem permissão prévia do país e os materiais foram considerados “extremistas”.
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O aeroporto de Shymkent possui sistema de verificação de possíveis livros guardados nas malas. “Vemos na máquina de raio-x se eles têm livros e, se tiverem, olhamos para eles para ver se são religiosos”, afirmou um funcionário da alfândega do aeroporto, ao Forum 18.
Um outro oficial de fronteira do mesmo aeroporto negou que os guardas apreenderam livros e emitiram multas. “Não confiscamos nenhum livro, apenas os levamos e os entregamos à polícia para serem examinados. Não somos especialistas em literatura. Simplesmente cumprimos nossa tarefa”.
Vale salientar que Cazaquistão é um país de maioria muçulmana. Por isso, o governo controla rigorosamente as atividades religiosas sob a justificativa de reprimir a ameaça do extremismo islâmico. Segundo o Comitê de Direitos Humanos da ONU, os regulamentos de censura religiosa do Cazaquistão são “problemáticos”.
Apenas atividades religiosas aprovadas pelo Estado são permitidas. As igrejas protestantes, consideradas “estrangeiras”, são vistas como uma ameaça ao poder político. Na Lista Mundial da Perseguição 2023, da Missão Portas Abertas, o Cazaquistão aparece em 48º lugar. A listagem elenca os 50 países onde é mais difícil ser cristão.
Com informações Christian Network e Forum 18
