Legislação estabelece zonas de acesso seguro de 200 metros ao redor de clínicas, e atividades como oração e vigílias silenciosas podem ser punidas com multas pesadas

Economia

Entidade antecipa proibição de cartão de crédito em bets

Otávio Gomes -

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) ressaltou que a maioria das apostas online é paga via Pix

Economia

Bets devem bloquear uso de cartão de crédito em outubro

Otávio Gomes -

Segundo associação que representa casas de apostas esportivas on-line, o cartão de crédito é usado por menos de 3% do total dos jogadores

Gerais

Receita Federal pressiona Anvisa para liberar vapes

Michelli de Souza -

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que proibição aos vapes é o mesmo que "enxugar gelo"

Geral

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol

Otávio Gomes -

Segundo o Anvisa, a proibição vem devida a falta de 'estudos comprovando eficácia e segurança do fenol em procedimentos'

Cotidiano

Pastores comentam sobre proibição da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de SP

Patricia Scott -

O Ministério Público questiona leis que favorecem práticas cristãs, alegando que elas violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro

Notícias

Moraes suspende lei que proibia linguagem neutra em escolas

Otávio Gomes -

Lei municipal de Minas Gerais proibia o ensino da linguagem neutra em escolas públicas e privadas e por agentes públicos

Política

Deputado quer proibir simulação de sexo em eventos públicos

Otávio Gomes -

Proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proíbe encenação de atos sexuais em qualquer espaço público, como ruas, praças e shows

Internacional

TikTok move ação para bloquear sua proibição nos EUA

Otávio Gomes -

Empresa alega que a proibição do aplicativo nos EUA é uma punição legislativa inconstitucional ao TikTok

Geral

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico

Otávio Gomes -

Documento proíbe ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação

Notícias

Senador recua e mantém manifestações políticas em igrejas

Otávio Gomes -

Na prática, pastor não poderá pedir votos abertamente, mas poderá indicar aos fiéis o candidato com quem a instituição mais se identificar

Política

Código eleitoral vetará campanha em igreja

Otávio Gomes -

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

Saúde

Consulta pública sobre ‘vapes’ termina na sexta (9)

Otávio Gomes -

Anvisa analisará sugestões que contribuirão para tomada de decisões sobre produtos proibidos no Brasil desde 2009

Política

Projeto proíbe comercialização e uso de linhas com cerol

Otávio Gomes -

Esse tipo de linha, fabricado à base de vidro moído e cola, tem causado muitos acidentes, em especial aos motociclistas

Vida e Família

Natal proíbe uso da linguagem neutra nas escolas

Patricia Scott -

“Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao uso correto da língua portuguesa, sobretudo no âmbito escolar"

Vida e Família

Entidades acionam STF contra lei do Amazonas

Patricia Scott -

A legislação prevê que crianças e adolescentes só estejam no evento com autorização judicial e determina multa para o descumprimento

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