Ministério Público de SP quer proibir o uso de citações religiosas nas câmaras municipais por considerar o estado laico. Parlamentares evangélicos rebateram
Por Cristiano Stefenoni
“Reunidos sob a proteção de Deus”. O que deveria ser apenas uma frase para início das sessões das câmaras municipais de São Paulo, virou mais um motivo de discussão envolvendo os evangélicos. De um lado, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) quer proibir o uso dessa e de outras citações religiosas nas casas de leis por considerar o estado laico. Em contrapartida, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Câmara dos Deputados e do Senado emitiu uma nota de repúdio, nesta terça-feira (16), contra as ações do MP-SP.
O Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) também criticou a proibição da frase “Sob a proteção de Deus”, na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, interior de São Paulo. Nos documentos emitidos pelos órgãos criticando a postura do Ministério Público paulista, eles alegam que o modelo de lacaidade no país é colaborativo, além da própria Constituição Brasileira garantir a liberdade religiosa e ter sido promulgada “sob a proteção de Deus”.
“A invocação da proteção de Deus na Constituição ou em liturgias públicas nas casas legislativas municipais nada mais é que o reconhecimento dessa realidade e herança histórica – que nos define como povo, em que nada fere a liberdade religiosa e de crença dos cidadãos de outras religiões, conforme protegida pelo texto constitucional”, diz um trecho da nota, confira parte dela:
