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Política

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Otávio Gomes -

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Política

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

Otávio Gomes -

A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas

Política

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Otávio Gomes -

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

Política

Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”

Otávio Gomes -

Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário

Política

Senadores manifestam apoio à PL que limita ações no STF

Otávio Gomes -

A ideia se une a uma série de projetos que já tramitam no Congresso para reduzir os poderes da Suprema Corte

Política

Há “maioria considerável” para PECs sobre STF, diz Pacheco

Otávio Gomes -

Propostas que limitam a atuação do judiciário tem avançado no Senado e causado reações por parte da Suprema Corte

Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

Otávio Gomes -

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"

Política

Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

Otávio Gomes -

Para valer no próximo ano, a proposta de lei teria de ser aprovada e sancionada pelo presidente Lula até sexta-feira, 6

Política

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Otávio Gomes -

Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos

Política

Rodrigo Pacheco elogia agenda ambiental do Governo Lula

Otávio Gomes -

Movimento vem em uma série de aproximações do presidente do Congresso ao Executivo Federal

Política

Governo entrega PL do PPA ao Congresso

Otávio Gomes -

Projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto

Política

“É preciso ceder”, diz Pacheco a empresários sobre reforma

Otávio Gomes -

Em almoço, Rodrigo Pacheco apelou para a "simplificação tributária" promovida pela reforma para convencer empresários

Política

Pacheco: Brecha para criação de imposto gera insegurança

Otávio Gomes -

Presidente do Senado disse ainda que não há consenso para teto de 25% no valor da alíquota do IVA, previsto na reforma tributária

Política

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

Otávio Gomes -

A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça

Política

Piso da enfermagem: Senado vai recorrer da decisão do STF

Otávio Gomes -

Sindicatos da categoria reclamam que decisão traz risco de aumento de jornada de trabalho mediante acordo coletivo

Política

Haddad: Senado pode deixar reforma tributária ‘mais enxuta’

Otávio Gomes -

“A PEC pode ser promulgada completa, com tudo aquilo que é fundamental”, assegurou o ministro da Fazenda

Política

Pacheco propõe marco regulatório para Inteligência Artificia

Andressa Santos -

O texto não prevê sanções penais, mas traz descrito quais seriam as obrigações das autoridades competentes ao fiscalizar

Economia

Prorrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos

Sabrina Ruela Ribeiro -

Também se prorrogou a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura

Política

MP que aumenta conta de luz perde a validade

Sabrina Ruela Ribeiro -

O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que...

Esporte

Pacheco diz que levará propostas de combate ao racismo no futebol ao Congresso

Andressa Santos -

No mesmo evento, o presidente da CBF, afirmou que a CBF irá propor aos clubes que haja a perda de ponto na tabela de...

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