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sexta-feira, 26 abril 2024
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câmara
Internacional
LDO: relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas
Otávio Gomes
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Parlamentares ligados ao governo articularam a inclusão de dispositivo que limita contingenciamento de verbas federais em 2024
Política
Padilha: governo trabalhará para aprovar LDO semana que vem
Otávio Gomes
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Aprovação da lei orçamentária de 2024 é prioridade para a agenda legislativa do governo federal na próxima semana
Política
Congresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula
Otávio Gomes
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Falta de consenso entre parlamentares das duas casas legislativas e o baixo quórum são fatores para a falta de acordo
Política
Oposição articula PL que tira da União o controle de armas
Otávio Gomes
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Projeto que permite que estados e municípios legislem sobre o armamento vem em reação às políticas restritivas do governo Lula
Política
Comissão aprova PL que criminaliza venda de remédio abortivo
Otávio Gomes
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Projeto de lei da Câmara fixa pena de até 20 anos para quem comercializar medicamentos para provocar aborto
Política
Alckmin defende menos exceções na reforma tributária
Otávio Gomes
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Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado
Política
Câmara aprova na madrugada mudança de regras para licitações
Otávio Gomes
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Pacote apresentado à votação e aprovado peça Câmara facilita a contratação de obras e serviços e diminui o controle de gastos
Política
Deputados tentam barrar decisão do STF que atinge imprensa
Otávio Gomes
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A proposta legislativa faz parte de mais uma das iniciativas do Congresso Nacional contra decisões recentes do STF
Política
Câmara protocola CPI para investigar abusos do judiciário
Otávio Gomes
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A CPI tem com objeto de investigação as condutas do Supremo Tribunal Federal consideradas como abusivas pela oposição
Política
Governo cede e aceita alterações na MP da Subvenção
Otávio Gomes
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Medida é considerada essencial para estancar o que o governo chama de "sangria" na arrecadação federal e de unidades federativas
Política
Governo recua e revoga portaria sobre trabalho em feriado
Otávio Gomes
-
A decisão do governo ocorreu após a Câmara aprovar a urgência para votação de projeto de decreto legislativo que revogava a norma
Política
Congresso cancela sessão após impasse sobre vetos de Lula
Otávio Gomes
-
Entraves nas negociações sobre os vetos relativos aos projetos do Carf e do arcabouço fiscal fizeram com que os líderes concordassem com o adiamento
Política
Câmara aprova urgência para derrubar portaria trabalhista
Otávio Gomes
-
PL em tramitação derruba portaria do ministério do Trabalho que mudou as regras sobre jornada em domingos e feriados no comércio
Política
Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo
Otávio Gomes
-
Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Política
Ministro é convocado a explicar membro do CV em ministério
Otávio Gomes
-
Ministério dos Direitos Humanos confirmou que pagou diárias e passagens para esposa de chefe do CV comparecer a um evento da pasta
Política
Ministro da Educação prestará esclarecimentos na Câmara
Otávio Gomes
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Além da politização da prova do Enem, audiência vai tratar do bloqueio orçamentário no ensino superior e da descontinuação de políticas públicas
Política
Bancada do agro propõe aumentar seguro rural no Orçamento
Otávio Gomes
-
Segundo argumenta a bancada, os custos para a produção agropecuária aumentaram devido à intensidade e frequência dos eventos climáticos
Política
Lira consegue reintegração de posse de fazenda não declarada
Otávio Gomes
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A fazenda não consta nas declarações de bens encaminhadas pelo presidente da Câmara à Justiça Eleitoral
Política
Comissão aprova obrigação de segurança armada em escolas
Otávio Gomes
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Caso seja aprovado, texto estende a obrigatoriedade de contratação de segurança privada às escolas das redes pública e particular
Economia
Comissão aprova relatório da LDO com déficit zero
Otávio Gomes
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Com a aprovação do texto, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei
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