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Política
zona de livre-comércio

Ministro espera fechamento do acordo com UE “muito em breve”

Otávio Gomes -
O chanceler brasileiro afirmou que o governo está otimista com a assinatura da cooperação comercial entre Mercosul e União Europeia
Política
bancada pró-vida

Comissão aprova PL que criminaliza venda de remédio abortivo

Otávio Gomes -
Projeto de lei da Câmara fixa pena de até 20 anos para quem comercializar medicamentos para provocar aborto
Política
convidado especial

Bolsonaro vai à posse de Milei com comitiva de 43 deputados

Otávio Gomes -
O ex-presidente viajará junto a correligionários do Congresso Nacional e da Assembleia do estado de São Paulo (Alesp)
Política
desastre em alagoas

Senado autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Otávio Gomes -
Os recursos devem ser investidos pela capital alagoana na reparação dos danos causados por uma mina de extração de sal-gema
Política
capacitação de docentes

Licenciatura 100% EAD deve acabar, diz Camilo Santana

Otávio Gomes -
Medida consta em plano de ações do MEC que visa valorizar a formação de professores no Brasil revelado pelo ministro nesta terça (5)
Política
relações diplomáticas

Mauro Viera vai substituir Lula em posse de Milei

Otávio Gomes -
O presidente brasileiro foi formalmente convidado para posse no dia 26 do último mês, que declinou da proposta
Política
disputa territorial

Em meio à tensão, Lula confirma viagem a Guiana em 2024

Otávio Gomes -
Em live semanal, o presidente brasileiro confirmou viagem oficial ao país sul-americano no próximo ano
Política
trâmites finais

Lula diz que acordo com UE só não sai por “irrazoabilidade”

Otávio Gomes -
O presidente chegou a afirmar que, após 23 anos de negociação, se o acordo não for concluído "é porque estamos sendo irrazoáveis"
Política
isenções fiscais

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Otávio Gomes -
Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado
Política
auditoria

TCU sugere que Bolsonaro devolva acervo com joias em 15 dias

Otávio Gomes -
O parecer recomenda que Bolsonaro entregue "os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de presidente da República"
Política
porte pessoal

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

Otávio Gomes -
O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha
Política
dívidas em atraso

Em nota, governo comenta decisão do STF sobre precatórios

Otávio Gomes -
Julgamento do STF que autorizou a União abrir crédito para quitar dívidas em precatórios em 2023, segundo o governo, representa a "harmonia entre poderes"
Política
controle de gastos

Ministério cria sistema para detectar problemas no Orçamento

Otávio Gomes -
Proposta do ministério do Planejamento avalia a sustentabilidade de gastos públicos a médio prazo para otimizar medidas de austeridade fiscal
Política
danos materiais

Justiça intima Braskem por danos causados em cidade do AL

Otávio Gomes -
Cidade de Maceió registrou abalos sísmicos causados pela exploração de sal-gema na região
Política
em andamento

Sucessor de Dino na Justiça não está definido, diz Padilha

Otávio Gomes -
Segundo o ministro, a decisão será tomada pelo presidente Lula após o retorno da comitiva brasileira da COP28
Política
projetos de lei

Pacheco quer votar fim da reeleição e mandato no STF em 2024

Otávio Gomes -
Em Dubai, Rodrigo Pacheco comunicou a jornalistas a agenda de projetos que serão analisados pelo Senado no início do próximo ano
Política
despesa extraordinária

STF autoriza governo a abrir crédito para pagar precatórios

Otávio Gomes -
Com a decisão final da Corte, recursos para pagamento de dívidas estimadas em R$ 95 bi não entrarão no cálculo das metas fiscais em 2023
Política
descarbonização da economia

Na COP28, Lula prega redução no uso de combustíveis fósseis

Otávio Gomes -
Em meio a indefinições sobre questões ambientais domésticas, governo brasileiro busca protagonismo internacional na agenda climática
Política
afrouxamento

Câmara aprova na madrugada mudança de regras para licitações

Otávio Gomes -
Pacote apresentado à votação e aprovado peça Câmara facilita a contratação de obras e serviços e diminui o controle de gastos
Política
câmara contra-ataca

Deputados tentam barrar decisão do STF que atinge imprensa

Otávio Gomes -
A proposta legislativa faz parte de mais uma das iniciativas do Congresso Nacional contra decisões recentes do STF
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