Política

nova regra

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Política

"bolsa-aluno"

MEC transfere R$ 6 bi para poupanças do ensino médio

Otávio Gomes -

Valor vai bancar benefício que deve premiar frequência do aluno, aprovação em cada ano e participação de provas avaliativas

Política

não cumpridas

Lula prometeu regular aplicativos e fim da fila no INSS

Otávio Gomes -

Em primeiro ano do terceiro mandato, medidas prometidas por Lula durante a campanha não conseguiram sair do papel

Política

ex-stf

Lewandowski vai presidir tribunal do Mercosul em 2024

Otávio Gomes -

Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco

Política

novo deputado

Youtuber “Poderosíssimo Ninja” assume vaga na Câmara

Otávio Gomes -

Influenciador digital assumiu como suplente do deputado federal Felipe Becari (União Brasil-SP), que foi nomeado secretário municipal de São Paulo

Política

governabilidade

Medidas de barateamento do crédito vão seguir, diz Padilha

Otávio Gomes -

Em entrevista, o ministro destacou a "boa relação" do governo com o Congresso ao comentar medidas aprovadas este ano

Política

bolsas de estudo

ProUni: MEC amplia oferta de vagas de Direito e Medicina

Otávio Gomes -

Na última edição, foram oferecidos 276 mil vagas de bolsas nesses cursos, pleiteadas a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Política

arrumando a casa

Lula 3: 20% dos decretos legislaram sobre burocracia e cargos

Otávio Gomes -

Dados do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula apontam que 1 a cada 5 decretos foram destinados à reestruturação do governo

Política

mais resgatados

Grupo de repatriados da Faixa de Gaza chega a Campinas

Otávio Gomes -

Operação Voltando em Paz já trouxe ao Brasil mais de 1,5 mil pessoas resgatadas em 13 voos com passageiros vindos de Israel e da Palestina

Política

transparência

TCU conclui auditoria das Eleições Gerais de 2022

Otávio Gomes -

Foram verificados 4.577 boletins de urna e não foi registrada nenhuma divergência entre os dados das urnas e os divulgados pelo TSE

Política

transição enegética

Marina: Brasil deve considerar limite à extração de petróleo

Otávio Gomes -

Em entrevista ao Financial Times, a ministra comentou sobre a posição brasileira em relação aos compromissos com a agenda verde

Política

dinheiro público

União gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobília em 2023

Otávio Gomes -

Gasto com móveis, utensílios domésticos e demais itens para as residências oficiais da presidência da República foram recorde este ano

Política

reunião no alvorada

Governo se reúne para organizar gestão durante recesso

Otávio Gomes -

Lula se reuniu com ministros e secretários próximos ao gabinete da Presidência da República para organizar o governo durante o fim de ano

Política

valor recorde

Congresso aprova Orçamento de 2024 com fundão de R$ 4,9 bi

Otávio Gomes -

Valor do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi alvo de discordância entre as presidências das duas casas legislativas

Política

perdão presidencial

Entenda o que é o indulto natalino

Otávio Gomes -

Perdão da pena é assinado pelo presidente da República anualmente e não pode ser concedido a presos que tenham praticado crimes hediondos

Política

redistribuição

União deve distribuir imóveis sem uso em 2024, diz Lula

Otávio Gomes -

Segundo o presidente da República, há imóveis inutilizados que podem ser transformados em moradia popular ou vendidos

Política

eleições municipais

Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bi é “erro grave”

Otávio Gomes -

Pacheco manifestou discordância com o texto apresentado pelo relator do Orçamento de 2024, que mais do que dobra o valor do "fundão"

Política

regulação

Câmara aprova tributação de apostas esportivas e cassinos online

Otávio Gomes -

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Política

fomento financeiro

Governo propõe criar Letra de Crédito do Desenvolvimento

Otávio Gomes -

Nova letra de crédito proposta pelo BNDES deve substituir mecanismos de financiamento já utilizados pelo banco

Política

festa da firma

Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto

Otávio Gomes -

Criticado por membros do governo durante o ano, o presidente do BC permaneceu por 3h durante o evento, estadia que superou a de alguns ministros

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Política

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Tragédias urbanas: intolerância e falta de amor ao próximo

Limites que preparam filhos para a vida

“Elite cultural brasileira desconhece realidade dos evangélicos”, diz escritor

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Serginho será auxiliar da seleção masculina de vôlei

São Paulo confirma déficit em 2023 e detalha dívidas

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