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Regulamentação

Economia

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

Otávio Gomes -

O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional

Política

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

Otávio Gomes -

O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo

Economia

Governo regulamenta Mover e debêntures de infraestrutura

Otávio Gomes -

Com a medida, empresas do setor da transição energética poderão se candidatar para o recebimento de créditos financeiros

Política

Congresso aprova regulamentação da Musicoterapia

Otávio Gomes -

O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula

Política

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Otávio Gomes -

Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar

Esporte

Anvisa priorizará regulamentação de testes para dengue

Andressa Santos -

A decisão abrange tanto os pedidos em andamento quanto os que serão protocolados nos próximos 60 dias

Política

Lula apresenta regulação para trabalho de motorista em app

Otávio Gomes -

PL cria a categoria 'trabalhador autônomo por plataforma' e estabelece piso mínimo e contribuição previdenciária

Política

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

Otávio Gomes -

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Política

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Otávio Gomes -

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Política

Pacheco: regulação de IA deve ser aprovada no 1º semestre

Otávio Gomes -

O presidente do Senado afirmou que o Congresso deve 'acelerar o passo' e aprovar pautas importantes antes das eleições municipais

Política

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Otávio Gomes -

Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas

Economia

Regulamentação do trabalho por app deve sair em janeiro

Otávio Gomes -

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo é garantir condições decentes de trabalho

Política

Câmara aprova tributação de apostas esportivas e cassinos online

Otávio Gomes -

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Política

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Otávio Gomes -

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Economia

ANP regulamenta importação de biodiesel por distribuidores

Otávio Gomes -

Decisão é contestada por empresários do mercado, para quem a regulamentação contraria o interesse nacional

Política

Comissão deve votar PL do crédito de carbono semana que vem

Otávio Gomes -

O avanço do projeto no Senado se dá em meio à disputa entre as duas casas legislativas para a regulamentação do tema

Política

Cidades decidirão sobre vias de passagem para ciclomotores

Otávio Gomes -

O ideal é que ciclomotores circulem em vias destinadas a automóveis e motocicletas

Política

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Otávio Gomes -

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

Política

Governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

Maine Pinheiro -

Alexandre de Moraes afirmou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais

Política

Secretário defende regulamentação de cashback por lei

Maine Pinheiro -

A proposta é de que sejam devolvidos os impostos às famílias inscritas no CadÚnico por meio do sistema de cashback

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Regulamentação

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