Justiça estabelece prazo de 60 dias para que a empresa tome providências em relação aos problemas ambientais identificados no local.
A Justiça Federal aceitou o pedido da mineradora Vale para a retomada das atividades ligadas ao embarque de minério de ferro e desembarque de carvão mineral no Porto de Tubarão, em Vitória, que havia sido interditado na última quinta-feira (21), por decisão da 1ª Vara Federal Criminal, sob alegação de emissão de poluentes atmosféricos e de partículas sedimentadas – o famoso “pó preto” – no mar e no ar da Grande Vitória.
No início da norite desta segunda-feira (25), o juiz federal Vigdor Teitel, que compõe a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu suspender a liminar da Justiça Federal de Vitória, mas estabeleceu um prazo de 60 dias para que a empresa tome providências em relação aos problemas identificados no Pier II e no Terminal de Praia Mole (TPM).
Segundo a decisão judicial, nesse prazo, a vale deverá adotar medidas “práticas de contenção com vistas a estancar ou reduzir ao mínimo as emissões de partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória”. Além disso, a empresa deve apresentar ao juiz um relatório técnico ambiental detalhado, acerca das medidas adotadas e dos índices de despejamento e emissão verificados, e dar acesso às autoridades, a qualquer horário do dia ou da noite, a todas as instalações da empresa em operação no Porto de Tubarão.
Vale retomou as atividades no terminal imediatamente após a liberação da Justiça, mas informou que não irá comentar sobre o montante do prejuízo com esses cinco dias de interrupção das operações. Mas, por nota enviada no dia 24, o cálculo da mineradora era de que no Píer II, aproximadamente 200 mil toneladas de minério de ferro deixariam de ser embarcadas; e no TPM 44 mil toneladas de carvão mineral deixariam de ser desembarcadas. Alem disso, cada navio parado à espera de atracação gera um prejuízo de pelo menos R$ 50 mil por dia, mais despesas e multas que as empresas ficam sujeitas.
Entre os meses de janeiro e setembro de 2015 foram embarcadas 82,5 milhões de toneladas de minério de ferro. Nesse mesmo período, o Terminal de Praia Mole (TPM), que integra o Complexo Portuário de Tubarão, foi responsável pelo desembarque de 8,9 milhões de toneladas de carvão mineral.
