Texto, intitulado “Morte Digna,” foi aprovado por ampla maioria no Senado, consolidando a reputação do Uruguai como um dos países mais socialmente liberais da América do Sul
Por Rodrigo Araujo
O Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) uma lei que autoriza a eutanásia em certas condições, após um extenso debate no Senado. A câmara alta do Poder Legislativo do país aprovou o texto intitulado “Morte Digna” com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes. Assim, o Uruguai passa a fazer parte de uma pequena lista de países que permitem a morte assistida.
A lei descriminaliza a eutanásia, permitindo que pessoas com doenças graves e sofrimento considerado insuportável possam solicitar ajuda médica para encerrar a própria vida.
Na América do Sul, Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a eutanásia por meio de decisões judiciais, mas esta é a primeira vez na região que ela é aprovada por meio de legislação.
No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Debates acirrados e ativismo em torno da prática têm tomado conta da região nos últimos anos.
A Câmara dos Deputados do Uruguai já havia aprovado o projeto em agosto, com ampla maioria. Falta agora a regulamentação pelo governo.
A maior parte da oposição à eutanásia no país veio da Igreja Católica. Contudo, a secularização venceu a resistência à prática na nação de 3,5 milhões de habitantes, que proíbe qualquer menção a Deus em juramentos de posse e chama o Natal de “Dia da Família”.
Sóstenes aciona PGR após fala de Lula sobre evangélicos - Para o deputado Sóstenes Cavalcante, a fala extrapola o campo político e configura uso indevido da autoridade presidencial com finalidade eleitoral 
18 cristãos foram mortos na repressão a protestos no Irã - Violência contra manifestantes cresce em meio a protestos nacionais contra o regime iraniano -
“Suicídio assistido, eutanásia ou Lei de morte” é aprovado em toda Austrália
-
Ética e fé: pessoas apenas com doenças mentais são elegíveis a eutanásia no Canadá
Longo debate sobre a eutanásia
A votação no Senado encerra um processo de cinco anos de debate sobre a eutanásia e coloca o Uruguai ao lado de nações europeias como Bélgica e Holanda, que regulamentaram a prática há mais tempo. A legalização tem grande apoio público, com 62% dos uruguaios a favor e apenas 24% contra, conforme uma pesquisa realizada em maio no país.
Apesar do apoio, a proposta enfrentou resistência, inclusive da Igreja Católica e de organizações que consideraram o texto “limitado e perigoso”. O Conselho dos Médicos do país chamou a atenção para a necessidade de mais garantias para pacientes e médicos.
O teólogo e pastor Samuel Valério, doutor em Ciências da Religião, se posicionou contra a eutanásia. Ele destacou que somente Deus tem o poder de dar e de retirar a vida de uma pessoa.
“Como cristãos nós nos posicionamos contra, porque entendemos que a vida está nas mãos do Senhor. É Ele que pode dar e tirar a vida. É Ele que pode dar e tirar a nossa existência. O Salmo 139 fala que Deus nos conhece desde o ventre da nossa mãe e que Ele está em todos os lugares e nós não podemos e não há como nós sairmos da Sua presença. Deus está no controle de todas as coisas e, para nós cristãos, só Ele pode dar e tirar a vida”, afirmou.
O pastor Samuel reconheceu a complexidade do tema e o sofrimento de quem convive com uma doença terminal ou tem alguém muito próximo com esse problema. Porém, destacou que o posicionamento do verdadeiro cristão deve ser sempre a favor da vida.
“Nós, que confiamos que Deus dá a vida, precisamos entender que não temos o direito de atentar contra a nossa vida, tampouco contra a vida de qualquer outra pessoa. Nós, como cristãos, somos a favor da vida, sempre a favor da vida. Somos contra a pena de morte, contra a eutanásia. Qualquer tipo de violação da vida, o cristão deve se posicionar contra, porque só Deus tem essa prerrogativa de dar e de tirar a vida. Nenhum de nós, seres humanos, tem o poder de decisão sobre a vida. Então nós precisamos estar posicionados, precisamos nos colocar”.
Para reforçar seu argumento à luz da Palavra de Deus, o pastor cita a história de Jó, que, mesmo diante de muitas adversidades, não deixou de confiar em Deus.
“Quando Jó também passa por um grande sofrimento, ainda ali contando a sua história no primeiro capítulo do seu livro, apesar de ter perdido a sua família, apesar de ter perdido tudo o que ele possuía, ele glorificou a Deus dizendo: ‘o Senhor Deus deu, o Senhor Deus tirou, louvado seja o nome do Senhor’. E, num certo momento da sua vida, sua mulher o questiona e fala: ‘amaldiçoa o seu Deus e morre’. Mas Jó continua caminhando. O que eu quero dizer é que nós precisamos confiar na soberania divina, confiar na soberania de Deus, saber que Ele tem sempre o melhor para nós”, ressaltou.
Reações durante a votação
Durante o debate, parlamentares da coalizão governista Frente Ampla afirmaram que a proposta responde a uma demanda crescente da sociedade. “A opinião pública está nos pedindo para assumir isso”, disse a senadora Patricia Kramer, uma das defensoras da proposta.
Outros legisladores compararam o avanço da eutanásia à legalização do divórcio, do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo gênero, todos já reconhecidos no país. “A vida é um direito, mas nunca deveria ser uma obrigação porque os outros não entendem esse sofrimento insuportável”, afirmou o senador Daniel Borbonet, ao citar relatos de pacientes com doenças irreversíveis.
A proposta provocou forte comoção no parlamento. Algumas dezenas de pessoas que assistiam ao debate interromperam os aplausos e os abraços após a votação, gritando “assassinos”.
Por outro lado, pacientes que vivem com doenças graves ou degenerativas demonstraram apoio à nova lei e participaram ativamente do debate. Entre os apoiadores está Beatriz Gelós, de 71 anos, uma das principais vozes em defesa da eutanásia no país.
Há quase 20 anos ela sofre com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neurodegenerativa que provoca paralisia muscular progressiva. “É uma lei de compaixão, muito humana. Me daria uma paz incrível ver isso aprovado”, disse ela dias antes da votação.
Histórico de aprovação de pautas liberais
A aprovação da lei que permite a eutanásia também consolida a reputação do Uruguai como um dos países mais socialmente liberais da região. Ele foi o primeiro no mundo a legalizar a maconha para uso recreativo e aprovou uma legislação pioneira que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto há mais de uma década.
A legislação aprovada nesta quarta-feira permite a eutanásia, realizada por um profissional de saúde, mas não o suicídio assistido, que envolve a autoadministração de uma dose letal de medicamento prescrito pelo paciente.
Ao contrário das leis de alguns Estados dos EUA, Austrália e Nova Zelândia, que restringem a eutanásia àqueles com expectativa de vida de no máximo seis meses ou um ano, o Uruguai não estabelece limites de tempo. Também permite que qualquer pessoa que sofra de uma doença incurável que cause “sofrimento insuportável” busque a morte assistida, mesmo que seu diagnóstico não seja terminal.
O Uruguai exige que aqueles que buscam a eutanásia sejam mentalmente competentes. Embora a lei não proíba completamente a eutanásia para pessoas com problemas mentais como depressão, ela exige que os pacientes consultem dois médicos para determinar se eles estão psicologicamente aptos o suficiente para tomar a decisão.
Com informações do Estadão Conteúdo, Folha de São Paulo, Veja e agências internacionais
