22.9 C
Vitória
domingo, 22 maio 2022

União cobra R$ 1 bilhão de Igrejas

União cobra R$ 1 bilhão de Igrejas
Igreja Renascer, da Bispa Sônia Hernandes, é cobrada pela União.

Renascer em Cristo e Igreja Internacional da Graça estão na lista de devedores. Elas teriam burlado as regras fiscais.

A Receita Federal está apertando a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais. A União deseja cobrar R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades. Elas teriam burlado as regras que lhes asseguram imunidade do pagamento de tributos.

Os maiores devedores são unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. Somadas, as pendências de igrejas totalizam R$ 1 bilhão. Os órgãos competentes estão investigando possíveis irregularidades, o que pode fazer algumas entidades perderem o direito à isenção. As Igrejas Renascer e Internacional da Graça estão entre as devedoras.

O secretário da Receita, Jorge Rachid afirma que nos últimos cinco anos foram autuadas 283 entidades assistenciais. A dívida delas, na maior parte, “são pendências previdenciárias.”

Lei de Acesso à Informação
Pela Lei, é possível identificar todas as entidades que possuem isenção ou imunidade tributária e possuem dívidas cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Um desses casos é bem conhecido. A Polícia Federal descobriu fraudes cometidas por pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM). Foram R$ 23 milhões de desvios. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do ES em 2016. Mas negaram as irregularidades.

A maior dívida atribuída a uma igreja no cadastro da Dívida Ativa da União, na verdade é da Associação e Distribuição. Segundo a Polícia Federal, trata-se de uma organização de fachada, ligada a um grupo criminoso. Porém, fazem partes da lista igrejas bem conhecidas, como a Igreja Renascer em Cristo e a Igreja Internacional da Graça de Deus.

Elas são cobradas pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições patronais.

Dívida contestada

A Constituição prevê a imunidade tributária para igrejas e organizações assistenciais como uma forma de “estimular o bem-estar social”. Essas entidades não precisam pagar impostos, mas para fruição do benefício, precisam cumprir as condições previstas em uma legislação específica, que explicita as isenções.

Advogados tributaristas especializados questionam a cobrança do chamado terceiro setor. As igrejas e outras entidades beneficentes recorreram a justiça, procurando provar que não possuem as dívidas atribuídas a elas.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Comunhão Digital

- Publicidade -

Fique Por Dentro

- Publicidade -

Plugue-se