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terça-feira, 19 janeiro 2021

TSE rejeita registro de candidatura de Lula

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Mas a Defesa poderá recorrer.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Por determinação, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata.

Sobre a propaganda do PT na TV e no rádio, os ministros optaram somente pela proibição da participação de Lula como candidato. O que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

Apesar de já ter entrado em vigor as determinações, ainda existe a possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

*Com informações da Agência Brasil 


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