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quinta-feira, 18 abril 2024

Toffoli assume a presidência interinamente

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

É a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assume o posto.

O presidente Michel Temer embarcou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília.

É a primeira vez que o ministro atuará como presidente da República interino. A previsão é de que a reunião aconteça na próxima terça-feira (25). Esta será a última vez que o Temer discursará no evento como presidente da República.

O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955. Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Em seguida, o presidente volta para o Brasil.

Sucessão

Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF na última quinta-feira (13). Desta forma, essa será a primeira vez que ele assumirá o cargo de presidente.

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O ministro do STF entra na linha sucessória da Presidência da República já que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Isso se dá porque a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

*Com informações da Agência Brasil

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