Toffoli derruba decisão de soltar presos em 2ª instância

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio.

“Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!”, escreveu Bolsonaro pelo facebook.

Decisão de Marco Aurélio

Nesta quarta (19), Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio. Entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril em Curitiba (PR).

*Da Redação/ Com informações da Agência Brasil 


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