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segunda-feira, 6 abril, 2020

Temer cobra agilidade na votação da nova meta fiscal

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Presidente interino quer agilizar as votações de interesse do governo no Congresso e pediu que a análise da revisão da meta fiscal seja feita o “mais rápido possível”.

O presidente interino Michel Temer se encontrou, nesta quita-feira (19), com o novo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), para ouvir o diagnóstico da Casa sobre a possibilidade de se avançar as votações na próxima semana. Temer quer agilizar as votações de interesse do governo no Congresso e pediu que a análise da revisão da meta fiscal seja feita o “mais rápido possível”. 

A intenção é votar, pelo menos, as medidas provisórias que trancam a pauta e o projeto que prorroga a desvinculação das receitas da União. De acordo com André Moura, o objetivo é desobstruir a pauta na segunda-feira (23) e adiantar o máximo possível, já que a semana que vem será mais curta. “O mais rápido possível. A gente sabe que é uma semana com feriado e talvez não dê para votarmos a meta, mas a ideia é pelo menos avançar com medidas provisórias e a DRU nessa semana”, afirmou Moura. 

Em março, o governo Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões nas contas do Executivo federal em 2016. Na semana passada, entretanto, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o déficit das contas públicas deste ano será ainda maior que o previsto no projeto de revisão da meta porque, segundo ele, o governo Dilma fez cálculo “equivocado” de despesas e de arrecadação. 

A nova meta fiscal, muito maior do que a divulgada pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, será anunciada pela equipe econômica do governo na segunda, e o Congresso Nacional tem até 30 de maio para mudá-la. Caso contrário, Michel Temer terá de anunciar contingenciamento. De acordo com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o déficit primário deste ano deve ficar na casa dos R$ 150 bilhões.”Os números estão sendo apurados e levantados, mas podemos falar em um déficit de mais de R$ 150 bilhões. A situação fiscal do país é mais grave do que o pior cenário que se imaginava e isso será devidamente publicizado e informado à população”, disse Cunha Lima. 

O assunto esteve na pauta de reunião entre Temer e líderes de 10 partidos que integram sua base aliada no Senado durante o café da manhã de ontem (19). Ao deixar o encontro com Temer, Cássio Cunha Lima afirmou que o governo irá enviar ao Legislativo, na segunda-feira (23), o novo projeto de revisão da meta fiscal e a expectativa do Palácio do Planalto e dos líderes dos partidos aliados é de de que a votação seja realizada na próxima quarta (25), mas não está descartada a hipótese de concluir esse processo mesmo na terça-feira. 

Imagens: Fotos Públicas 

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