back to top
25.9 C
Vitória
quinta-feira, 20 junho 2024

Tebet: ajuda ao RS não necessita de mudança constitucional

tebet_liberação_recursos_rs_mudança_constituição
A liberação de recursos, via crédito extraordinário, pode seguir trâmites normais - Foto por: Joédson Alves - Agência Brasil

Segundo a ministra, a liberação de recursos para o Estado poderá ser via crédito extraordinário, sem necessidade de PEC

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou em suas redes sociais que não será necessário mudar a Constituição ou leis para que a União socorra o Rio Grande do Sul, assolado pela catástrofe climática que vitimou ao menos 83 pessoas e deixou milhares desabrigados. Ela disse ainda estar trabalhando em conjunto com os demais ministérios e Poderes, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ajudar o Estado.

“Nesse contexto, será proposta medida, sem necessidade de mudança constitucional ou legal, para que as ações necessárias sejam compatíveis com regras fiscais vigentes e continuem a permitir atendimento imediato aos gaúchos. Estamos empenhados no total apoio ao Rio Grande do Sul”, destacou a ministra em postagem no Instagram.

Tecnicamente, não é preciso uma alteração na Constituição para enviar recursos ao Estado. A liberação de recursos, via crédito extraordinário, pode seguir trâmites normais. A depender da complexidade deste pacote, podem ser necessárias outras medidas para garantir amparo técnico e legal.

No domingo, uma comitiva do presidente Lula, com ministros, como Fernando Haddad, da Fazenda, e chefes de Poderes, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve no Rio Grande do Sul. A União, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) articulam ações emergenciais de socorro ao Estado. Com informações de Agência Estado

- Continua após a publicidade -

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Publicidade

Comunhão Digital

Publicidade

Fique por dentro

RÁDIO COMUNHÃO

VIDA E FAMÍLIA

- Publicidade -