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sexta-feira, 27 março, 2020

MPF pede suspensão de pastor na Funai

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Pastor Ricardo Lopes, que chegou a tomar posse no dia 3 deste mês, foi escolhido para cuidar de índios isolados. Mas agora, MPF pediu suspensão do cargo

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com uma ação civil pública nesta terça (11), pedindo suspensão a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias ao cargo de coordenador geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai.

O argumento é de que há evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não-contato adotada desde a década de 1980.

Segundo nota divulgada pelo MPF, para nomear o pastor, a presidência da Fundação Nacional do Índio fez antes uma alteração no regimento interno do órgão. E retirou a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira.

Ilegibilidade

Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de Justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação, que pede a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.

Gestão forçada

Para os procuradores, o antropólogo realiza “uma gestão contrária aos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente os em isolamento voluntário e de recente contato, com riscos de danos irreparáveis e irreversíveis à política de não-contato e de respeito à autodeterminação dos povos, bem como riscos de genocídio e etnocídio”.

Pastor Ricardo Lopes foi nomeado para o órgão no dia 3 deste mês. Ele é bacharel em Teologia (FTSA), em Antropologia (UFAM), pós-graduado em Antropologia Intercultural (UniEvangélica), mestrado em Antropologia (Unifesp) e doutor em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Também trabalhou como missionário e evangelista entre 1997 e 2007 na Amazônia.

*Da redação, com informações de Terra

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