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quinta-feira, 18 agosto 2022

Suprema Corte dos EUA derruba direito ao aborto após 49 anos

Foto: Reprodução

Vários líderes cristãos reagiram positivamente. O parecer transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres no país

Por Patricia Scott

A decisão conhecida como Roe vs Wade foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (24), após 49 anos, ao concluir que não há direito constitucional federal ao aborto. O parecer transformará o cenário da saúde reprodutiva das mulheres nos EUA.

“Roe estava flagrantemente errada desde o início”, escreveu o juiz Samuel Alito em sua opinião majoritária. Ele afirmou ainda que “a lógica foi excepcionalmente fraca, e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer uma solução nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”.

O evangelista Franklin Graham, CEO da Associação Evangelística Billy Graham, postou uma declaração no Facebook comemorando a decisão. “A esquerda radical está pedindo uma ‘noite de raiva’, centros de gravidez já estão sendo vandalizados e atacados, e nossos juízes da Suprema Corte dos EUA estão sendo alvo de ameaças e intimidações”. Segundo ele, a “Roe vs Wade, passados 49 anos, resultou na morte de mais de 63 milhões de crianças inocentes neste país. Infelizmente, esta decisão não é o fim do aborto – ela empurra a batalha de volta para os estados.”

O pastor Walter Kim, presidente da Associação Nacional de Evangélicos, cuja organização apresentou um amicus brief em favor da lei do Mississippi, comemorou a decisão da Suprema Corte. “Deus é o autor da vida, e toda vida humana, desde a concepção até a morte, tem um valor inestimável”, disse Kim em comunicado. Ele pediu: “Oramos para que Deus guie nosso país a um compromisso mais profundo de honrar o precioso dom da vida e fortalecer as famílias como base para uma sociedade florescente”, acrescentou.

Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo nacional de ativistas pró-vida Susan B. Anthony Pro-Life America, chamou a decisão de uma “vitória histórica dos direitos humanos para os nascituros e suas mães e um futuro pró-vida brilhante para nossa nação”.

“Hoje, a Suprema Corte, alinhada com a ciência moderna e o consenso público avassalador, reconheceu a verdade no coração de todas as mães e que os defensores da vida sempre argumentaram: os nascituros são seres humanos, merecedores de proteção”, disse Dannenfelser em comunicado. Ela ressaltou que “cada legislatura do país, em cada estado e Congresso, está agora livre para permitir que a vontade do povo faça seu caminho para a lei por meio de nossos representantes eleitos”. 

A decisão da Corte 

Por maioria de seis votos a três, a corte considerou como válida uma lei criada no Estado do Mississipi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Os juízes usaram este caso como oportunidade para derrubar outra decisão, de 1973, conhecida como caso Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no país.

A mudança não proíbe o aborto nos EUA. No entanto, abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais. Quase metade dos estados americanos já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas estritas que regulam o procedimento.

Ao menos 23 estados devem banir o aborto de modo quase completo após a decisão da Suprema Corte, segundo projeção da imprensa americana. Estados com governos conservadores, como Texas e Flórida, devem proibir o aborto, enquanto regiões sob comando progressista, como Califórnia e Nova York, o manterão.

Uma lei federal para liberar o aborto no país todo pode ser elaborada. No entanto, as chances de o Congresso atual aprovar a proposta são mínimas. Republicanos, que se posicionam contra o aborto, têm poder para barrar a medida no Senado. Entre os democratas não há consenso para tentar mudar as regras que permitem à oposição bloquear a aprovação de propostas assim.

Com informações The Christian Post e CNN Brasil 

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