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terça-feira, 20 abril 2021

Suprema Corte EUA: autoridades não podem impedir o culto

Os juízes decidiram que a Califórnia, EUA, pode limitar o culto presencial a 25% da capacidade de um prédio, mas permitiram que o estado continue proibindo canções em ambientes fechados

Por Priscilla Cerqueira 

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Califórnia não pode barrar o culto em igrejas por causa da pandemia. Mas pode manter por enquanto, a proibição de cantar em ambientes fechados. A decisão do tribunal foi emitida na última sexta-feira, 5, como resposta a dois processos movidos por igrejas devido às restrições no estado.

Os juízes decidiram que a Califórnia pode limitar os cultos presenciais a 25% da capacidade de um prédio, mas permitiram que o estado continue proibindo canções em ambientes fechados, como medida para impedir a transmissão da covid-19 por pequenas gotículas liberadas pela boca.

O pedido de liberação dos cultos foi iniciado pela Igreja Pentecostal South Bay United, em Chula Vista, e Igreja Harvest Rock, com sede em Pasadena, que tem mais de 160 unidades em todo o estado.

O presidente do Supremo, John Roberts, disse que é preciso respeitar as restrições à saúde pública, mas que essa consideração tem seus limites. E que a determinação da Califórnia de “que o número máximo de pessoas que podem adorar com segurança no tempo é zero, não parece refletir na opinião de especialistas ou critério, mas sim na valorização ou consideração dos interesses em jogo”.

Outro lado

A juíza Amy Coney Barrett discordou da restrição imposta pela Califórnia sobre a proibição do canto. “Se um coral pode cantar em um estúdio de Hollywood, mas não em sua igreja, os regulamentos da Califórnia não podem ser vistos como neutros”, destacou.

Charles LiMandri, advogado da Igreja Pentecostal South Bay United, disse em nota que a congregação ficou animada com esta ordem e «agradece ao tribunal superior por defender a liberdade religiosa».

Mat Staver, do Liberty Counsel, que representa a Harvest Rock Church, disse que ele e a igreja continuarão pressionando este caso até que a liberdade religiosa seja totalmente restaurada.

*Com informações de Christianity Today

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