Após o julgamento, o parlamentar evangélico afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e humildade
Por Patricia Scott
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) réu por difamação, injúria e coação, na última quinta-feira (29). A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020 por vídeos do deputado com ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Após o julgamento, o parlamentar, em nota, afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e humildade. “Manterei a fé em ver, ainda no decorrer deste processo, a nossa Constituição Federal ser respeitada em sua integralidade. A imunidade parlamentar precisa ser compreendida, zelada e respeitada por todos”, disse o deputado evangélico.
O plenário do STF julgou denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020 por vídeos do deputado com ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes. Em transmissão ao vivo em redes sociais, o deputado criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. No vídeo, Otoni chama Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. Na ocasião, o deputado era um dos vice-líderes do governo Bolsonaro.
Para a PGR, a conduta não está abarcada pela imunidade parlamentar. A Procuradoria avalia que, “ao sugerir que o relator já pode ter precisado de dinheiro de amigos ligados a organizações reconhecidamente criminosas, refere-se a ele, por meias-palavras, como alguém associado à prática de crimes, que se deixa corromper”.
Relator do caso, o ministro Nunes Marques afirmou que o parlamentar “se excedeu” em suas declarações e que suas falas não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Ele ressaltou que os elementos apresentados pela PGR justificam o recebimento da acusação, tornando o deputado réu em ação penal por crimes contra a honra.
O advogado de Ottoni Heli Lopes Dourado defendeu a rejeição da denúncia afirmando que os ataques estão protegidos pela imunidade parlamentar. Na tribuna, ele pediu desculpas ao ministro e admitiu que as declarações foram “impróprias”.
“Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem a essa tribuna pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse. Porque foram palavras impróprias, a defesa reconhece, e nós temos o maior respeito pela sua atuação, pela sua história, e pelo seu comportamento como ministro da Suprema Corte
