Presidente do STF, Luiz Fux, informou que foi feito ajustes para concluir julgamento de ações anteriores. Ação foi movida pelo PSOL em 2017
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta ideologia de gênero de julgamento do próximo dia 11 de novembro. Uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas.
A decisão de retirar o conteúdo da pauta foi tomada pelo presidente da Corte após uma visita feita ao magistrado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica e Católica, além de representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
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Durante o encontro, parlamentares afirmaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbito do Poder Legislativo. Em um áudio compartilhado em um grupo de pastores, o pastor e deputado federal (Partido Novo), Lucas Gonzales dá a notícia.
“O ministro Luiz Fux se comprometeu conosco a retirar da pauta a ADI 5668 (a ação do PSOL), que trata da volta da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Assim, teremos mais tempo para debater e deixar muito claro para o STF e para todos, que a população brasileira e a família brasileira não quer isso. Uma vitória para o bom senso, para a família brasileira”, diz o áudio.
Ação
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.
O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, a legenda alega que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão de Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no STF.
Ideologia de gênero
A ideologia de gênero – assim chamada por não ter comprovação científica – defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida.
Por isso, ativistas LGBT insistem que as crianças devem ser estimuladas a outras experiências para decidir se querem ser do sexo masculino ou feminino.
