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segunda-feira, 17 maio 2021

“Ideologia de gênero” está fora da pauta do STF

Presidente do STF, Luiz Fux, informou que foi feito ajustes para concluir julgamento de ações anteriores. Ação foi movida pelo PSOL em 2017

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta ideologia de gênero de julgamento do próximo dia 11 de novembro. Uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas.

A decisão de retirar o conteúdo da pauta foi tomada pelo presidente da Corte após uma visita feita ao magistrado por deputados da Frente Parlamentar Evangélica e Católica, além de representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Durante o encontro, parlamentares afirmaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbito do Poder Legislativo. Em um áudio compartilhado em um grupo de pastores, o pastor e deputado federal (Partido Novo), Lucas Gonzales dá a notícia.

“O ministro Luiz Fux se comprometeu conosco a retirar da pauta a ADI 5668 (a ação do PSOL), que trata da volta da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. Assim, teremos mais tempo para debater e deixar muito claro para o STF e para todos, que a população brasileira e a família brasileira não quer isso. Uma vitória para o bom senso, para a família brasileira”, diz o áudio.

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Foto: Reprodução

Ação

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, a legenda alega que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão de Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no STF.

Ideologia de gênero

A ideologia de gênero – assim chamada por não ter comprovação científica – defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida.

Por isso, ativistas LGBT insistem que as crianças devem ser estimuladas a outras experiências para decidir se querem ser do sexo masculino ou feminino.

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