O julgamento foi marcado em meio à recusa de Silveira de obedecer a Justiça e colocar tornozeleira eletrônica
Por Lilia Barros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve julgar nesta quarta-feira (20) a ação penal do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Silveira é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. O julgamento foi marcado em meio à recusa de Silveira de obedecer a Justiça e colocar tornozeleira eletrônica.
Ele foi preso no ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais. Silveira resistiu em acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mandou o deputado colocar tornozeleira eletrônica para ser monitorado. Na ocasião, Silveira declarou que não cumpriria a decisão e se fechou em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, para evitar que a polícia entrasse no Congresso, um espaço considerado pelos parlamentares, como inviolável.
Em virtude disso, o ministro Alexandre Moraes impôs multa e bloqueio das contas bancárias do deputado. Dois dias depois, Silveira concordou em colocar a tornozeleira eletrônica afirmando que obedeceria a ordem para satisfazer a vontade de Alexandre Moraes e para proteger sua família do bloqueio de suas finanças.
Bastidores
Nos bastidores da política brasileira, existe a informação de que a tendência é que os todos os ministros acompanhem o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, e condenem o Daniel. Há também uma expectativa de que algum ministro, provavelmente o André Mendonça, consiga pedir vistas ao processo para impedir que o julgamento prossiga. Para os defensores de Silveira, esse processo significa apenas uma disputa de poder, para mostrar forças e transmitir um recado. Eles vislumbram um julgamento sumário que pode provocar um embate entre o presidente da República e o STF.
Ao que tudo indica, será um julgamento emblemático uma vez que o argumento que tem sido sustentado pela defesa de Daniel Silveria é que esse julgamento é a negação do estado de direito. O inquérito que indiciou o parlamentar teve a conivência dos seus pares para que Silveira fosse processado apesar do artigo 53 da Constituição tratar da imunidade parlamentar como um direito que não pode ser violado.
Histórico
Em abril do ano passado, o plenário do STF tornou o deputado réu ao aceitar denúncia do Ministério Público contra ele no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos. Silveira já foi detido por ter publicado um vídeo no qual ele defende a destituição de ministros do STF.
O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União.
