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sábado, 16 janeiro 2021

Especial de Natal Porta dos Fundos continua no ar

Vídeo gerou vários processos contra o grupo de humor e a Netflix. Mas por decisão unânime, o STF entendeu que o especial de Natal do Porta dos Fundos deve permanecer no ar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (3) que o vídeo “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, disponível na Netflix, deve continuar no ar.

A decisão se dá pelo recurso movido pela Netflix contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia pedido a retirada do vídeo da plataforma de streaming.

Para os ministros, retirar material de circulação apenas porque seu conteúdo desagrada a uma parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade democrática e pluralista como a brasileira.

Em seus votos, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram procedente a reclamação da Netflix e concluíram que não deve haver censura.

O vídeo publicado no ano passado foi alvo de muitos processos e revolta nas redes sociais, pois retrata Jesus como homossexual e Maria com se relacionando com José e Deus.

“Concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira. Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade dessa produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”, disse Gillmar Mendes em sua decisão.

Argumentos

No entendimento dos ministros do Supremo concluiu que os grupos religiosos que não gostarem do especial de Natal podem apenas não vê-lo.

O advogado da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, autora da ação contra a Netflix e o Porta dos Fundos, Leonardo Camanho Camargo, declarou ao site Splash que o vídeo tem “enredo cheio de expressões chulas, de baixo calão” não deve ser tratado como liberdade de expressão.

“Não é o problema de Jesus ter sido homossexual, retrata-se Maria como prostituta. É um contexto grotesco e abusivo. Isso seria, senhor ministro, liberdade de expressão?”, questionou.

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