Decisão do ministro Gilmar Mendes suspendendo a posse de Lula e devolvendo as investigações da Lava Jato ao Moro deverá ser apreciado pelo Plenário após feriado.
Na manhã desta segunda-feira (21) O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal afirmou, durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, que sua decisão de suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff, devolvendo dessa forma as investigações contra o petista para o juiz de 1ª instância Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, não deverá ser apreciada pela corte antes da Semana Santa, em razão do feriado da Páscoa.
“Depois da Semana Santa é que essa questão será tratada pelo Supremo”, disse o ministro, numa referência ao habeas corpus impetrado no último domingo (20) pelos advogados de Lula, para derrubar a decisão de Mendes.
O ministro foi questionado se com a sua decisão, em tese, existe algum impedimento legal para uma eventual detenção do ex-presidente petista. Gilmar Mendes disse que, em tese não há. O ministro reafirmou ainda que na conversa que Lula teve com a presidente Dilma, das interceptações telefônicas liberadas por Moro, ficou claro que a nomeação era para torná-lo salvo das investigações do juiz de primeiro grau e deixá-lo sob o foro privilegiado do Supremo.
A defesa do ex-presidente alega que a decisão de Mendes é nula, pois caberia ao Ministro Teori Zavascki, como relator prevento (competente), examinar a decisão do juiz Moro de remeter os processos ao STF. Além disso, os advogados argumentam que Gilmar Mendes já havia se manifestado sobre o assunto fora dos autos, com prejulgamento da causa.
Na manhã desta segunda-feira, a presidente Dilma Russeff se reuniu com a frente aliada e garantiu que continua contanto com apoio do ex-presidente Lula, mesmo ele não sendo empossado ministro da Casa Civil, para mudar o cenário de recessão do país e pede mapeamento de votos em relação ao processo de impeachment.
