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quinta-feira, 11 agosto 2022

STF: Cinco votos contra e dois a favor de cultos presenciais

Fachada Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal

Até às 18h30, o placar do julgamento no Supremo estava em 5 votos a favor da manutenção de decretos que proíbem missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19 e dois contra.

Votaram pela proibição de cultos presenciais os ministros Gilmar Mendes, que é relator da ação; Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor, votaram Kassio Marques Nunes e Dias Toffoli.

Em seu voto, Barroso afirma que “há consenso científico de que a transmissão da covid se dá sobretudo por gotículas transmitidas pela respiração ou pela fala quando as pessoas estão próximas. O distanciamento social e o uso de máscaras são unanimamente reconhecidos como medidas protetivas que salvam vidas e protegem a saúde. Trata-se, portanto, de ciência e não de ideologia. De medicina e não de metafísica. Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação.”

Rosa Weber comparou as atividades religiosas a outros serviços também restritos em meio à pandemia para argumentar que não vê inconstitucionalidade no fechamento de igrejas. Ela teve o voto interrompido por um problema na internet nesta tarde e foi substituída na ordem por Dias Toffoli, que, sem explicar a decisão, foi o único a acompanhar Kassio Marques Nunes, que também votou nesta tarde a favor da liberação dos cultos.

 

 

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