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sexta-feira, 12 agosto 2022

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

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As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho e ontem o TSE começou a receber os registros de candidatura à Presidência. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga que surgiu após o ministro indicado em 2019 ter renunciado por motivos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde.

Os advogados André Ramos Tavares, Fabrício Juliano Mendes Medeiros e Vera Lúcia Santana Araújo compõem a lista que será enviada para escolha do presidente.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os dois advogados que compõem o tribunal.

Informações de Agência Brasil

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