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terça-feira, 16 DE dezembro DE 2025
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Política

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula

Redação - Auto -
Lula vetou trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados na Lei da Ficha Limpa. Entenda as justificativas e o que muda na legislação.
Política

Lula veta aumento de deputados

Redação - Auto -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade.
Notícias

CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias

Fabio Barbosa -
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
Notícias

Mauro Mendes vai vetar projeto que altera sistema ambiental em Mato Grosso

Mario Souza -
O projeto foi apresentado inicialmente pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa e modificado pelos parlamentares
Notícias

Zema rebate Haddad sobre renegociação das dívidas dos Estados

Mario Souza -
Segundo Zema, a "mutilação" do texto aprovado impõe custos adicionais ao Estado de Minas Gerais O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às...
Política

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada

Mario Souza -
Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado
Política

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’

Mario Souza -
A vontade dos parlamentares venceu a força-tarefa mobilizada pelo governo para garantir a manutenção o veto presidencial
Política

Veto à criminalização de fake news em eleições é mantido

Mario Souza -
Na terça-feira (28), o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro a trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional
Política

Lula diz que pode vetar taxação de compras internacionais

Mario Souza -
'A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar', disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira (23)
Política

Rui Costa: acordo de recomposição de emendas está resolvido

Mario Souza -
O ministro afirmou que o governou chegou em um acordo com o Congresso sobre valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares
Política

Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha

Mario Souza -
Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'
Internacional

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

Mario Souza -
A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes
Política

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Mario Souza -
Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'
Política

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

Mario Souza -
O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas
Política

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Mario Souza -
Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas
Política

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Mario Souza -
No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco
Política

Lula sanciona com vetos nova lei de registro de agrotóxicos

Mario Souza -
Um dos dispositivos vetados retirava do Ibama e da Anvisa atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura
Política

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Mario Souza -
Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Internacional

Turquia retira veto a ingresso da Suécia na Otan

Mario Souza -
Turquia atrasou a adesão da Suécia por mais de um ano, acusando o país de ser muito tolerante com grupos que considera ameaça à sua segurança
Internacional

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

Mario Souza -
O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"
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