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segunda-feira, 11 DE novembro DE 2024
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veto
Política
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
Otávio Gomes
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Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado
Política
Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’
Otávio Gomes
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A vontade dos parlamentares venceu a força-tarefa mobilizada pelo governo para garantir a manutenção o veto presidencial
Política
Veto à criminalização de fake news em eleições é mantido
Otávio Gomes
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Na terça-feira (28), o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro a trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional
Política
Lula diz que pode vetar taxação de compras internacionais
Otávio Gomes
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'A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar', disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira (23)
Política
Rui Costa: acordo de recomposição de emendas está resolvido
Otávio Gomes
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O ministro afirmou que o governou chegou em um acordo com o Congresso sobre valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares
Política
Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha
Otávio Gomes
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Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'
Internacional
ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza
Otávio Gomes
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A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes
Política
Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento
Otávio Gomes
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Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'
Política
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas
Otávio Gomes
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O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas
Política
Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos
Otávio Gomes
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Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas
Política
Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal
Otávio Gomes
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No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco
Política
Lula sanciona com vetos nova lei de registro de agrotóxicos
Otávio Gomes
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Um dos dispositivos vetados retirava do Ibama e da Anvisa atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura
Política
Congresso promulga marco temporal de terras indígenas
Otávio Gomes
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Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Internacional
Turquia retira veto a ingresso da Suécia na Otan
Otávio Gomes
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Turquia atrasou a adesão da Suécia por mais de um ano, acusando o país de ser muito tolerante com grupos que considera ameaça à sua segurança
Internacional
ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza
Otávio Gomes
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O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"
Política
Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Otávio Gomes
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Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988
Economia
Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração
Otávio Gomes
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Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso
Política
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento
Otávio Gomes
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O presidente Lula defendeu o veto argumentando que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário
Política
Pacheco defende derrubada de veto à desoneração da folha
Otávio Gomes
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Pacheco disse que, caso o governo não queira dialogar por uma solução conjunta com o Congresso, o veto deve ser derrubado
Política
Alckmin defende nova proposta para desoneração de folha
Otávio Gomes
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Em defesa do veto à desoneração, o presidente em exercício, sugeriu que o país deve buscar outros caminhos para a medida
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Angela Neto: “não existe a pessoa certa, mas a ideal”
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