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quinta-feira, 23 DE janeiro DE 2025
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terras indígenas

Política

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto ao Congresso

Otávio Gomes -
O Anteprojeto de lei deve abarcar possíveis inconstitucionalidades do PL do marco temporal indicados pelos vetos do presidente Lula
Política

Lewandowski assina demarcação de três terras indígenas

Otávio Gomes -
Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias em área de mais de 1 milhão de hectares
Política

Marco temporal: PGR quer ‘alguma margem’ para negociação

Otávio Gomes -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi intimado a se manifestar em audiência de conciliação sobre o marco temporal
Política

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Otávio Gomes -
Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Otávio Gomes -
Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Política

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Otávio Gomes -
Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso
Política

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Otávio Gomes -
No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco
Política

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -
Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Política

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Otávio Gomes -
Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF
Política

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Otávio Gomes -
Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988
Política

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

Otávio Gomes -
O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema
Política

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Otávio Gomes -
Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas
Política

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Otávio Gomes -
Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação
Política

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -
Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
Política

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Otávio Gomes -
Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei
Política

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Otávio Gomes -
Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça
Política

Distribuição emergencial de alimentos é regulamentada

Otávio Gomes -
Portaria permite órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais solicitarem cestas de alimentos
Política

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Otávio Gomes -
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei
Política

Ministra espera que Senado rejeite marco temporal

Otávio Gomes -
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
Política

Câmara aprova marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -
Projeto segue para votação no Senado
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