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Política

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Otávio Gomes -

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Otávio Gomes -

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

Política

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Otávio Gomes -

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Política

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Otávio Gomes -

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Política

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Política

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Otávio Gomes -

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Política

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Otávio Gomes -

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Política

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

Otávio Gomes -

O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema

Política

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Otávio Gomes -

Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas

Política

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Otávio Gomes -

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

Política

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Política

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Otávio Gomes -

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

Política

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Otávio Gomes -

Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça

Política

Distribuição emergencial de alimentos é regulamentada

Otávio Gomes -

Portaria permite órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais solicitarem cestas de alimentos

Política

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Otávio Gomes -

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei

Política

Ministra espera que Senado rejeite marco temporal

Otávio Gomes -

Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara

Política

Câmara aprova marco temporal de terras indígenas

Otávio Gomes -

Projeto segue para votação no Senado

Política

STF retomará julgamento sobre marco temporal em 7 de junho

Otávio Gomes -

O julgamento havia sido suspenso em junho de 2021

Geral

Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu em 35 anos

Andressa Santos -

Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo MapBiomas

Política

MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas

Andressa Santos -

Na última sexta-feira, o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o "manejo florestal sustentável" em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF)...

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