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Geral

No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente

Redação - Auto -

Levantamento do Imazon revela aumento de 9% na área sem autorização para retirada de madeira no estado Dos 68 mil hectares em que há exploração...

Política

Governo Lula anuncia 10 novas reservas indígenas após protestos na COP-30

Redação - Auto -

Lula demarca 10 terras indígenas, incluindo Munduruku e Guarani-Kaiowá, após manifestações na COP-30 em Belém. Ação visa proteção ambiental e resgata promessa.

Geral

Áreas protegidas na Amazônia Legal têm piores condições de moradia

Redação - Auto -

Estudo do IBGE revela a precariedade das moradias em áreas protegidas da Amazônia Legal, com 75% dos moradores enfrentando problemas com água, esgoto e lixo.

Geral

BNDES anuncia R$ 10 milhões para restauração florestal em terras indígenas

Redação - Auto -

BNDES destina R$ 10 milhões para restauração florestal em 61 terras indígenas de MT, TO e MA. O edital Floresta Viva foca em agrofloresta e carbono. Saiba mais!

Geral

Governo permite uso da Força Nacional em terras indígenas no Amazonas

Redação - Auto -

O MJSP autoriza a Força Nacional em terras indígenas de Tapauá e Lábrea, Amazonas, por 90 dias. A medida apoia a Funai na garantia da ordem pública e segurança.

Política

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto ao Congresso

Mario Souza -

O Anteprojeto de lei deve abarcar possíveis inconstitucionalidades do PL do marco temporal indicados pelos vetos do presidente Lula

Política

Lewandowski assina demarcação de três terras indígenas

Mario Souza -

Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias em área de mais de 1 milhão de hectares

Política

Marco temporal: PGR quer ‘alguma margem’ para negociação

Mario Souza -

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi intimado a se manifestar em audiência de conciliação sobre o marco temporal

Política

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Mario Souza -

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Política

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Mario Souza -

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

Política

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Mario Souza -

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Política

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Mario Souza -

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Política

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Mario Souza -

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Política

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Mario Souza -

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Política

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Mario Souza -

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Política

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

Mario Souza -

O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema

Política

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Mario Souza -

Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas

Política

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Mario Souza -

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

Política

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Mario Souza -

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Política

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Mario Souza -

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

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