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STJ

Geral

Médicos não podem denunciar abortos clandestinos, segundo decisão do STJ

Patricia Scott -

No Brasil, o aborto é legal apenas em casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de morte à mãe, até a 20ª semana de gestação

Política

Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército

Sabrina Ruela Ribeiro -

Ao STJ, pedido da União sustentou que a suspensão da aquisição "causa grave lesão à ordem e à segurança públicas"

Política

Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ

Sabrina Ruela Ribeiro -

Em 22 de novembro, os nomes foram aprovados pelo Senado. Eles ocuparão as cadeiras de ministros que deixaram o STJ em 2020 e 2021

Economia

STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência

Sabrina Ruela Ribeiro -

Também foi rejeitado o pedido para manter o mesmo valor da mensalidade quando o usuário migra do plano coletivo empresarial para o individual

Política

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

Sabrina Ruela Ribeiro -

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Geral

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Luiz Guilherme Marangoni -

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou...

Geral

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

Victoria Gomes -

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Política

STJ mantém mandato de deputado na Ales

Josué de Oliveira -

A suplente do deputado Luciano Machado pediu ao STJ para barrar o mandato do parlamentar, mas a corte não acatou o pedido Por Josué de...

Giro 360

STJ autoriza construção do Museu da Bíblia em Brasília

Priscilla Cerqueira -

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF. Construção vai usar recursos de emendas parlamentares. Entenda!

Notícias

STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

Sabrina Ruela Ribeiro -

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo Por Rayssa Motta e Rafael Moraes (AE) Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do...

Notícias

Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico

Mara Cimero -

O ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça

Notícias

STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro

Mara Cimero -

o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus

Notícias

STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT

Mara Cimero -

Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares

Notícias

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

Mara Cimero -

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Notícias

Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’

Mara Cimero -

O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'

Notícias

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Mara Cimero -

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Notícias

Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

Mara Cimero -

O ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal

Notícias

STJ sofre ataque hacker durante julgamentos

Mara Cimero -

O STJ ainda suspendeu e cancelou todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, até o restabelecimento da segurança

Notícias

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Mara Cimero -

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

Notícias

STJ nega reduzir pena de ex-chefe da polícia do Rio por esquema no jogo do bicho

Mara Cimero -

A pena foi fixada nos atuais quatro anos e seis meses de reclusão, correspondentes a mais que o dobro da pena mínima prevista para o crime

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