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domingo, 28 fevereiro 2021

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STJ

Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico

O ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça

STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro

o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus

STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT

Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’

O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

O ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal

STJ sofre ataque hacker durante julgamentos

O STJ ainda suspendeu e cancelou todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, até o restabelecimento da segurança

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

STJ nega reduzir pena de ex-chefe da polícia do Rio por esquema no jogo do bicho

A pena foi fixada nos atuais quatro anos e seis meses de reclusão, correspondentes a mais que o dobro da pena mínima prevista para o crime

STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre investigação de rachadinha

A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus

Doria, sobre STJ afastar Witzel: ‘Decisão monocrática é no mínimo estranha’

O governador afastado chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial de "busca e decepção"

Bolsonaro provoca Witzel após afastamento do governador

Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Witzel, que nega as acusações e afirma ser alvo de "interesses políticos"

Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz 3ª seção do STJ

Na avaliação do relator do caso, Rogerio Schietti, a ordem judicial para a quebra do sigilo sobre pesquisa em determinada região e em período de tempo específico não se mostra uma medida desproporcional

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

Ministro João Otávio de Noronha recebeu diagnóstico nesse domingo. Confira!

Justiça autoriza nomeação de pastor para Funai

Pastor Ricardo Lopes Dias é ligado a entidade que atua no processo de evangelização de povos indígenas, que é vedado pela legislação brasileira 

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ

O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União

Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos

Decisão foi por unanimidade. Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)

O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao...

Nova presidente do TSE toma posse hoje

A solenidade será transmitida ao vivo na tv e internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novamente uma mulher no cargo de presidente. A ministra...

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Gravadora Graça Music apresentou pacote de contratações nesta semana. São os novos jovens talentos gospel do Brasil. Saiba mais!

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Numa sociedade que valoriza o material, o presente e a razão, somos desafiados a viver por fé, a crer no inacreditável. Afinal, vivemos num...

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Como nós, pais cristãos, devemos posicionar com nossos filhos. Saiba mais!

Sri Lanka: ONU alerta sobre deterioração dos direitos humanos

Impunidade, discurso de ódio e militarização do governo estão ameaçando os direitos humanos no país. Saiba mais!

“Primeiro amor”, com Nívea Soares

Canção é uma versão em português de "First Love", interpretada pela cantora norte-americana Kari Jobe.