Home Tags STJ

Tag: STJ

Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos

Decisão foi por unanimidade. Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)

O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos Pode chegar ao...

Nova presidente do TSE toma posse hoje

A solenidade será transmitida ao vivo na tv e internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novamente uma mulher no cargo de presidente. A ministra...

Juros do rotativo do cartão de crédito será padronizado

De acordo com o CMN, haverá apenas um único tipo de crédito rotativo O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para os...

Lula – STJ envia recurso do ex-presidente

Vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, encaminhou pedido da defesa do petista para análise do STF O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de...