Tag: STJ
Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos
Decisão foi por unanimidade. Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Redução do foro privilegiado pode ser votada nesta terça (11)
O relatório apresentado reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes de outros órgãos
Pode chegar ao...
Nova presidente do TSE toma posse hoje
A solenidade será transmitida ao vivo na tv e internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novamente uma mulher no cargo de presidente. A ministra...
Juros do rotativo do cartão de crédito será padronizado
De acordo com o CMN, haverá apenas um único tipo de crédito rotativo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para os...
Lula – STJ envia recurso do ex-presidente
Vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, encaminhou pedido da defesa do petista para análise do STF
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de...
