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STJ

Geral

STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

Victoria Gomes -

O TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal

Política

STJ mantém mandato de deputado na Ales

Josué de Oliveira -

A suplente do deputado Luciano Machado pediu ao STJ para barrar o mandato do parlamentar, mas a corte não acatou o pedido Por Josué de...

Giro 360

STJ autoriza construção do Museu da Bíblia em Brasília

Priscilla Cerqueira -

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF. Construção vai usar recursos de emendas parlamentares. Entenda!

Mundo

STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

Céllitha Barros -

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo Por Rayssa Motta e Rafael Moraes (AE) Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do...

Notícias

Ministro do STJ mantém preventiva de acusado de liderar organização de tráfico

Mara Cimero -

O ministro Humberto Martins afirmou que o pedido não poderia ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça

Notícias

STJ estende decisão domiciliar a empresário e ex-tesoureiro

Mara Cimero -

o presidente do STJ considerou que o mandatário tem mais de 60 anos, o que o coloca no grupo de risco de contaminação do novo coronavírus

Notícias

STJ nega travar investigações contra ex-secretário do MT

Mara Cimero -

Os advogados de Jarbas pediram o trancamento dos inquéritos policiais, alegando que a condução da investigação e as medidas cautelares

Notícias

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

Mara Cimero -

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Notícias

Presidente do STJ espera aprovação da ‘PEC da Relevância’

Mara Cimero -

O dispositivo será de 'grande valia para reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais'

Notícias

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Mara Cimero -

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Cotidiano

Presidente do STJ diz que foi alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

Mara Cimero -

O ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal

Cotidiano

STJ sofre ataque hacker durante julgamentos

Mara Cimero -

O STJ ainda suspendeu e cancelou todas as sessões de julgamento, virtuais e por videoconferência, até o restabelecimento da segurança

Cotidiano

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Mara Cimero -

O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos

Notícias

STJ nega reduzir pena de ex-chefe da polícia do Rio por esquema no jogo do bicho

Mara Cimero -

A pena foi fixada nos atuais quatro anos e seis meses de reclusão, correspondentes a mais que o dobro da pena mínima prevista para o crime

Notícias

STJ adia julgamento de Flávio Bolsonaro sobre investigação de rachadinha

Mara Cimero -

A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus

Gerais

Doria, sobre STJ afastar Witzel: ‘Decisão monocrática é no mínimo estranha’

Mara Cimero -

O governador afastado chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial de "busca e decepção"

Notícias

Bolsonaro provoca Witzel após afastamento do governador

Mara Cimero -

Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Witzel, que nega as acusações e afirma ser alvo de "interesses políticos"

Gerais

Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz 3ª seção do STJ

Mara Cimero -

Na avaliação do relator do caso, Rogerio Schietti, a ordem judicial para a quebra do sigilo sobre pesquisa em determinada região e em período de tempo específico não se mostra uma medida desproporcional

Notícias