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sexta-feira, 4 dezembro 2020

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STF

STF autoriza extradição de responsável por pirâmide que arrecadou US$ 3 bi

A autorização da extradição de Wanzeler, no entanto, diz respeito a apenas um delito, o de fraude eletrônica

Em meio a ‘atropelo’ de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa retorno ao Supremo

Marco Aurélio antecipou a divulgação de seu voto no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro

Cármen Lúcia é a 9ª autoridade que contraiu covid após posse de Fux

O cerimonial do Supremo utilizou placas de acrílico entre as cadeiras dos ministros para reduzir o risco de contágio

Especialistas e produtores se unem contra política ambiental do governo no STF

Camargo Neto afirmou que "infelizmente" foi preciso uma pressão externa para o Brasil colocar foco na preservação da Amazônia

‘Mistura de ceticismo com desconhecimento’ afeta soluções ambientais, diz Barroso

Ministro chegou a indicar que, em razão da semelhança dos assuntos, as ações poderão até ser levadas a julgamento juntas

Durante audiência no STF, Heleno minimiza queimada e afirma ser fenômeno natural

O presidente da Câmara ainda apresentou números apontando baixa execução orçamentária de recursos do Fundo do Clima pelo governo Bolsonaro

Ministro do Turismo é a 7ª autoridade presente à posse de Fux a pegar covid-19

O evento foi realizado na sede do tribunal, em Brasília, no último dia 10 de setembro. O próprio ministro Fux foi diagnosticado com a doença

STF define julgamento de garantia a negros

A medida assinada por Lewandowski, em caráter liminar, determina apenas a repartição dos recursos e do tempo da propaganda de forma proporcional entre concorrentes brancos e negros

Marco Aurélio adia depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre interferência na PF

O ministro afirmou que, até o momento, seu gabinete ainda não recebeu o recurso da defesa de Bolsonaro, mas que remeterá ao Plenário do tribunal assim que chegar

Após contaminação de autoridades, STF estuda reforço em protocolos de segurança

Servidores também têm sido orientados sobre eventual realização de testes e procedimentos em caso de diagnóstico positivo para o novo coronavírus

PGR apura ‘movimentações atípicas’ no gabinete, mas vê imunidade de Bolsonaro

Aras já sinaliza que os fatos citados não tem relação com o exercício do mandato presidencial

AGU: reeleição dos presidentes da Câmara e Senado é decisão interna do Congresso

Um dos temores do Tribunal é o de que nomes mais imprevisíveis e mais alinhados a Bolsonaro assumam o comando da Câmara e do Senado

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Celso de Mello cita George Orwell em decisão sobre depoimento de Bolsonaro

No entendimento do decano, a prerrogativa do depoimento por escrito se restringe às autoridades ouvidas na condição de testemunhas ou vítimas

Mello determina que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente em inquérito da PF

O inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF

Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski

A parlamentar pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partido

Cármen dá 5 dias a Bolsonaro e Azevedo para explicar Forças Armadas na Amazônia

Segundo o partido, as ações de fiscalização dos crimes ambientais estão sendo submetidas ao aval das Forças Armadas, quando a operação deveria ser uma missão conjunta

Rosa Weber rechaça tese de ‘mandato cruzado’ usada a favor de Flávio Bolsonaro

Em decisão assinada no mês passado, mas tornada pública na última terça-feira, a ministra determinou a abertura de inquérito para apurar indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de dez congressistas,

Gilmar puxa para o STF investigação sobre caixa 2 de R$ 5 mi à campanha de Serra

A defesa de Serra recorreu ao Supremo ainda em julho alegando que a Justiça Eleitoral autorizou diligências relacionadas a fatos e acontecimentos posteriores às eleições de 2014

AGU volta a pedir revogação de liminar que trancou processo contra Deltan

Processo contra Deltan corre o risco de ser arquivado sem julgamento, já que a ação prescreve em 10 de setembro

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Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar aos anos 80

O auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini

Transformador reserva é enviado a Macapá

O Ministério de Minas e Energia, revelou que a empresa tem sinalizado que o equipamento pode ser ligado ainda na segunda quinzena deste mês

Fé contra a covid-19

Em Cariacica (ES), a vida de um pastor, que está na batalha contra a covid-19 há 22 dias, estimulou um grupo de evangélicos a orar em frente ao hospital. Saiba mais!

‘Rachadinha’ é empecilho para candidatura de Arthur Lira

As investigações apontam que a "rachadinha" na Assembleia de Alagoas ocorreu, em parte, quando Lira ocupava um cargo no Legislativo estadual

Deputado federal pode estar envolvido em fraudes do Fies

Segunda fase da Vagatomia que fez buscas na casa e no escritório do advogado Adib Abdouni, sucessor de Costa na reitoria