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sexta-feira, 4 dezembro 2020

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STF

Tebet sobre indicações ao STF: ‘problema está muitas vezes no nome apresentado’

Segundo a presidente da CCJ, "não tem uma fórmula perfeita, mas esta PEC é um pouco melhor do que aí está, sem dúvida nenhuma"

Gilmar: levar ações penais para o plenário é bom, mas acho que não dará certo

As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal

Conamp: ‘deve-se ter um olhar sobre o impacto da decisão antes dela ser tomada’

Além disso, na avaliação da associação, a discussão do caso 'reforça a bandeira da prisão em segunda instância'

Senador Eduardo Braga minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques

O senador afirmou que explicações dadas por Marques aos senadores afastaram qualquer questionamento sobre a boa-fé do indicado e as informações curriculares

Maia agradece Celso de Mello por ‘serviços prestados à democracia brasileira’

"Pelo seu trabalho diuturno e abnegado em cada um de seus processos; pela defesa inflexível e intransigente da democracia e das instituições democráticas", declarou Rodrigo Maia

Cármen Lúcia nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis

Ministra disse que monitoramento pela tornozeleira não impede exercício do mandato. Flordelis perdeu título de cidadã niteroiense. Câmara de Vereadores de Niterói, decidiu revogar a honraria concedida em 2010

Maia recebe pedido para retomada de comissão sobre prisão em segunda instância

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Fábio Trad (PSD-MS), e o autor da proposta, Alex Manente (Cidadania-SP), também subscreveram o documento

Eduardo Braga será o relator da indicação de Kassio Marques ao STF

Braga é um dos alvos de um inquérito sigiloso que apura o repasse de R$ 43,6 milhões da empresa JBS a políticos do MDB na campanha de 2014

Celso de Mello: investigado deve depor em dia, hora e local definido pela Polícia

Em sua explicação, Mello afirmou que a presença de réus não pode não ser substituída e não é possível haver interrogatórios por procuração

STF decide se Bolsonaro depõe pessoalmente no inquérito sobre interferência na PF

O documento foi enviado a corte depois de o governo receber um ofício da PF intimando o presidente a prestar depoimento

Kassio Marques diz a senadores ser ‘juiz que respeita decisão do Parlamento’

Nesta terça-feira, ele ainda se reúne com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Amanhã de manhã ele vai estar com a bancada do PSDB

Celso de Mello arquiva pedido de impeachment contra ministros Pazuello e Azevedo

O decano apontou a falta de legitimidade da deputada federal para propor ação de improbidade administrava no caso

STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux

Ao abordar aspectos do direito econômico, o ministro defendeu o pagamento do auxílio emergencial aprovado durante a pandemia

Em respeito a Mello, sabatina de Kassio Marques só ocorrerá após aposentadoria

"Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13", afirmou a presidente Simone Tebet

Moraes não vê desvios e vota por manter plano de venda de refinarias da Petrobras

No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma 'empresa-mãe' sem autorização legislativa e sem licitação

PGR arquiva reclamação contra Alcolumbre por travar ‘impeachment’ de ministros

"Esta circunstância, por si só, impede considerar que o noticiado está retardando ato que deveria praticar de ofício", escreveu o procurador Aldo de Campos

Nome de Bolsonaro para suceder Mello, Kassio Marques é discreto e bem avaliado

A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Anajure oficializa apoio a André Mendonça ao Supremo

Associação de Juristas Evangélicos afirmou, em comunicado, que Mendonça é "nome de consenso" no segmento evangélico. Saiba mais!

STF tem 4 ministros a favor da reserva de verbas para candidaturas negras

"A conquista da igualdade do voto, no mundo todo, foi essencial e necessária para o combate e a diminuição de todas as formas de discriminação, porém não suficiente", disse Moraes

STF vai julgar ação do PT que obriga governo a adotar medidas contra queimadas

De 1.º de janeiro a 31 de agosto deste ano, foram registrados pelos satélites do instituto um total de 10.153 focos de incêndio na região

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Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar aos anos 80

O auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini

Transformador reserva é enviado a Macapá

O Ministério de Minas e Energia, revelou que a empresa tem sinalizado que o equipamento pode ser ligado ainda na segunda quinzena deste mês

Fé contra a covid-19

Em Cariacica (ES), a vida de um pastor, que está na batalha contra a covid-19 há 22 dias, estimulou um grupo de evangélicos a orar em frente ao hospital. Saiba mais!

‘Rachadinha’ é empecilho para candidatura de Arthur Lira

As investigações apontam que a "rachadinha" na Assembleia de Alagoas ocorreu, em parte, quando Lira ocupava um cargo no Legislativo estadual

Deputado federal pode estar envolvido em fraudes do Fies

Segunda fase da Vagatomia que fez buscas na casa e no escritório do advogado Adib Abdouni, sucessor de Costa na reitoria