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quarta-feira, 24 fevereiro 2021

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STF

Aras vai ao STF contra licença para mãe adotiva e biológica

As adotantes terão 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 45 dias, se a criança tiver até um ano de idade

Facebook recorre com petição para Gilmar

A empresa brasileira explica que cuida apenas da prestação de serviços voltados à comercialização de espaços publicitários

STF anula decreto de regulamentação de lei anti-homofobia

Cármen Lúcia lembrou ainda que Supremo reconheceu o dever constitucional de punição de condutas discriminatórias

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

O caso foi pautado a pedido do relator, ministro Edson Fachin, que observou a 'acentuada repercussão social' do julgamento

Aras diz que iniciou apuração da reunião sobre investigação

A reunião contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem Flávio

1ª Turma do STF quer mandar André do Rap de volta à prisão

O novo julgamento se diferencia daquele em que o tribunal decidiu, por 9 votos a 1, confirmar a decisão de Fux, no mês passado

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Marco Aurélio vota para impedir Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais

Segundo o ministro, a restrição ao acesso de usuários críticos a ideias do Chefe do Executivo deve ter caráter de máxima excepcionalidade

Alexandre suspende inquérito de ex-marqueteiro de Aécio

A investigação apura a suposta prática de crimes licitatórios, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro

STF forma maioria para negar pedido do PDT de afastamento de Guedes

Em agosto, ele já havia negado liminar para tirar Guedes do cargo usando o mesmo argumento técnico

“Ideologia de gênero” está fora da pauta do STF

Presidente do STF, Luiz Fux, informou que foi feito ajustes para concluir julgamento de ações anteriores. Ação foi movida pelo PSOL em 2017. Saiba mais!

Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras

"Medidas que afrontam as garantias da paridade de armas, da ampla defesa e do contraditório", registraram os advogados de Lula

Especial de Natal Porta dos Fundos continua no ar

Vídeo publicado ano passado foi alvo de processos e revolta nas redes sociais, por retratar Jesus como homossexual e Maria se relacionando com José e Deus.

Bolsonaro diz ao STF que somente o governo pode escolher vacina

"Ocorre que tal função cabe ao Poder Executivo que detém a expertise e os meios institucionais para definir a aquisição de uma", afirmou o...

STF começa a julgar pedido do PDT para afastar Guedes

"A amplitude do objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não significa admitir seja qualquer ato", registrou Marco Aurélio

Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

O primeiro ministro do Supremo indicado pelo presidente Bolsonaro disse que a Operação Lava Jato precisa de "correções"

‘Reconheço mérito, mas correções podem ser feitas’, diz Marques

O desembargador evitou se posicionar se é favorável ou não a uma revisão na prisão após condenação em segunda instância

Tebet sobre indicações ao STF: ‘problema está muitas vezes no nome apresentado’

Segundo a presidente da CCJ, "não tem uma fórmula perfeita, mas esta PEC é um pouco melhor do que aí está, sem dúvida nenhuma"

Gilmar: levar ações penais para o plenário é bom, mas acho que não dará certo

As ações penais passarão a ser levadas para análise do plenário, formado pelos onze integrantes do tribunal

Conamp: ‘deve-se ter um olhar sobre o impacto da decisão antes dela ser tomada’

Além disso, na avaliação da associação, a discussão do caso 'reforça a bandeira da prisão em segunda instância'

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A medida, acontece devido ao recorde de pessoas internadas em São Paulo desde que o primeiro caso foi registrado no País Por Matheus de Souza...

Salles é alvo de pedidos de investigação criminal após testar positivo para covid

Os dois pedidos enviados à Procuradoria-Geral da República se baseiam em reportagem publicada nesta terça-feira, 23 Por André Borges (AE) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo...

Voluntariado no exterior para jovens universitários; Saiba mais!

Organização IYF abre inscrições de voluntariado no exterior para jovens universitários A Organização International Youth Fellowship- IYF(comunhão internacional de jovens), é uma organização com base...

A batalha é real

A batalha é dura e constante, precisamos estar com a armadura e sermos guerreiros obedientes a Deus