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quinta-feira, 11 agosto 2022

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Decreto inclui salões de beleza e academias de esporte como atividades essenciais

Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).

Decreto classifica construção civil e atividades industriais como essenciais

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira, 7, e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

Justiça suspende decreto que incluía igrejas como serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro publicou a medida no Diário Oficial da União de quinta-feira (26), o decreto presidencial, que inclui igrejas e casas lotéricas. O MPF do Distrito Federal também entrou com ação civil pública contra a medida, mas ainda não houve decisão

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