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domingo, 16 maio 2021

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Lei em Pernambuco: igreja é serviço essencial na pandemia

A realização de cultos presenciais se tornou polêmica no Estado, por conta de pesquisas que comprovaram que a covid-19 pode ser mais facilmente contraído em lugares fechados.

Enquanto STF não decide, igreja é classificada como serviço essencial em BH

O poder legislativo de Belo Horizonte (MG) aprovou, em primeiro turno, projeto de lei que garante igrejas como serviços essenciais. Saiba mais!

Natal (RN): Projeto de lei pode tornar igrejas e templos essenciais

Texto foi aprovado pela Câmara municipal de Natal (RN), em regime de urgência, e será enviado para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB). Saiba mais!

Agora é lei no Rio: atividade religiosa é serviço essencial

Lei publicada no diário oficial do estado nesta sexta-feira, 18, reconhece a atividade religiosa como essencial em períodos de crise, ocasionadas por doenças contagiosas ou catástrofes naturais. Saiba mais!

Virou lei no ES: igreja é serviço essencial

Mesmo com autorização para funcionamento, secretaria de saúde do estado do Espírito Santo recomenda evitar cultos presenciais durante a pandemia 

Igreja: é ou não serviço essencial durante a pandemia?

No ES, um projeto de lei propõe como essencial funcionamento de igrejas. Medida teria validade durante vigência de estado de calamidade pública. Em várias partes do Brasil, templos já foram reabertos

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