TAG

Senado

Política

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Otávio Gomes -

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Política

Jacques Wagner admite impasse sobre reoneração de municípios

Otávio Gomes -

O líder do governo no Senado afirmou que reoneração dos pequenos municípios 'não é um assunto tão maduro' quanto a desoneração da folha

Política

Líderes no Senado debatem novo Código Eleitoral

Otávio Gomes -

Mudanças na legislação eleitoral debatidas no Senado contemplam inelegibilidade, novo período de mandato para o Executivo entre outras propostas

Política

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Otávio Gomes -

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial'

Política

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Otávio Gomes -

Marco regulatório estabelece regras para fabricação, importação e comércio no setor de videogames

Política

Atualização do Código Civil é apresentada no Senado

Otávio Gomes -

Projeto de lei que promove uma série de alterações no Código Civil foi submetido a avaliação de uma comissão de juristas no Senado

Em casa

CDH debate o direito à folga em dia alternativo por motivo religioso

Patricia Scott -

O PL assegura que em vez de folgar no domingo, o trabalhador poderá optar pelo sábado, desde que a mudança seja acordada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado

Política

PEC que limita eleição de militares será debatida no Senado

Otávio Gomes -

A proposta estabelece que o militar em serviço ativo que queira se candidatar a cargo eletivo seja transferido compulsoriamente para a reserva

Política

Entenda PL aprovado no Senado que acaba com ‘saidinha’

Otávio Gomes -

Projeto restringe saídas temporárias e aumenta a fiscalização eletrônica de presidiários em liberdade condicional

Política

Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado

Otávio Gomes -

Regulamentação de jogos eletrônicos seria discutido na Comissão de Educação do Senado nesta semana, mas foi retirada da pauta a pedido do governo

Política

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Otávio Gomes -

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

Política

PL do Senado trata de invasão de competência legislativa

Otávio Gomes -

Proposta em análise na CCJ visa estabelecer critérios para evitar a invasão de outros poderes em atribuições do legislativo

Política

Oposição deve enviar pacote de propostas a Pacheco

Otávio Gomes -

Iniciativa encabeçada por Rogério Marinho (PL-RN) vem em resposta ao que o senador chamou de 'desequilíbrio do processo democrático'

Política

Presidente do PL ataca Pacheco e senador reage

Otávio Gomes -

Valdemar criticou operação que atingiu ex-Abin de Bolsonaro, afirmando que ela tinha o objetivo atingir o ex-presidente, e que ocorreu por Pacheco ser 'frouxo'

Política