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domingo, 16 DE fevereiro DE 2025
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sanção
Política
Lula sanciona, com 1 veto, criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Gabriela Henriquez
-
O presidente vetou o trecho que determinava que as informações no documento ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena
Política
Lei com novas regras para emendas é sancionada sem vetos
Otávio Gomes
-
Nenhum ministério solicitou veto a trechos do projeto aprovado no último dia 19. A possibilidade de o governo bloquear emendas continuou fora da lei
Política
Lula sanciona lei que cria marco legal para biocombustíveis
Otávio Gomes
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A lei propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina
Cotidiano
Lei sancionada abre portas para o investimento em produções artísticas e eventos cristãos
Patricia Scott
-
A partir de agora manifestações culturais cristãs podem receber apoio financeiro dos poderes públicos municipal, estadual e federal
Cotidiano
Senado aprova projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural nacional
Patricia Scott
-
O projeto, que preserva a distinção entre aspectos religiosos e culturais do cristianismo, agora segue para sanção presidencial
Política
Lula sanciona reforma do ensino médio com veto sobre Enem
Otávio Gomes
-
Texto sancionado nesta quinta (1º) modifica a reforma do ensino médio havia sido aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB)
Política
Lula sanciona política para uso controlado do fogo
Otávio Gomes
-
Lei tem o objetivo de combater os incêndios no país e coordenar os trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais
Política
Lula sanciona taxação de importados até US$ 50
Otávio Gomes
-
Taxa estabelece cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites como Shopee, AliExpress e Shein
Geral
Quadrilhas são reconhecidas manifestação da cultura nacional
Otávio Gomes
-
A lei 14.900 adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país
Política
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos
Otávio Gomes
-
O presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, 'não tem porque não sancionar'
Política
Taxação de importação até US$ 50 e Mover vão à sanção
Otávio Gomes
-
Aprovada por 380 votos contra 26, a proposta aprovada na Câmara manteve 11 emendas incluídas pelo Senado
Política
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Otávio Gomes
-
Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação
Política
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada
Otávio Gomes
-
Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado
Política
Projeto que institui vacinação em escolas vai à sanção
Otávio Gomes
-
Programa determina que equipes de saúde locais devem ir às unidades de ensino para imunizar alunos dos ensinos infantil e fundamental
Política
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União
Otávio Gomes
-
Estoque da dívida do estado gaúcho com a União está em cerca de R$ 100 bilhões; suspensão é de 3 anos
Política
Marco legal dos jogos eletrônicos é sancionado com um veto
Otávio Gomes
-
O presidente Lula vetou o trecho da lei que concedia um abatimento de 70% no imposto de renda incidente nas remessas ao exterior
Política
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
Otávio Gomes
-
Lei aprovada no Senado fixa teto de R$ 15 bi em renúncia fiscal até 2026 e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas
Política
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
Otávio Gomes
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"Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor", diz deputado Kim Kataguiri, autor do projeto na Câmara
Política
OAB vai entregar parecer a Lula contra PL sobre ‘saidinhas’
Otávio Gomes
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Documento elaborado pela OAB pretende dissuadir o presidente Lula da sanção do PL que restringe as saídas temporárias de presos
Política
Câmara aprova restrição da ‘saidinha’ de presos
Otávio Gomes
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A saída temporária ficou restrita a detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crimes violentos
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