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Política

Lula sanciona, com 1 veto, criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Fabio Barbosa -

O presidente vetou o trecho que determinava que as informações no documento ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena

Política

Lei com novas regras para emendas é sancionada sem vetos

Mario Souza -

Nenhum ministério solicitou veto a trechos do projeto aprovado no último dia 19. A possibilidade de o governo bloquear emendas continuou fora da lei

Política

Lula sanciona lei que cria marco legal para biocombustíveis

Mario Souza -

A lei propõe o aumento da mistura do biodiesel ao óleo diesel e eleva o porcentual mínimo obrigatório de etanol na gasolina

Cotidiano

Lei sancionada abre portas para o investimento em produções artísticas e eventos cristãos

Patricia Scott -

A partir de agora manifestações culturais cristãs podem receber apoio financeiro dos poderes públicos municipal, estadual e federal

Cotidiano

Senado aprova projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural nacional

Patricia Scott -

O projeto, que preserva a distinção entre aspectos religiosos e culturais do cristianismo, agora segue para sanção presidencial

Política

Lula sanciona reforma do ensino médio com veto sobre Enem

Mario Souza -

Texto sancionado nesta quinta (1º) modifica a reforma do ensino médio havia sido aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB)

Política

Lula sanciona política para uso controlado do fogo

Mario Souza -

Lei tem o objetivo de combater os incêndios no país e coordenar os trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais

Política

Lula sanciona taxação de importados até US$ 50

Mario Souza -

Taxa estabelece cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites como Shopee, AliExpress e Shein

Geral

Quadrilhas são reconhecidas manifestação da cultura nacional

Mario Souza -

A lei 14.900 adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país

Política

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos

Mario Souza -

O presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, 'não tem porque não sancionar'

Política

Taxação de importação até US$ 50 e Mover vão à sanção

Mario Souza -

Aprovada por 380 votos contra 26, a proposta aprovada na Câmara manteve 11 emendas incluídas pelo Senado

Política

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Mario Souza -

Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação

Política

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada

Mario Souza -

Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado

Política

Projeto que institui vacinação em escolas vai à sanção

Mario Souza -

Programa determina que equipes de saúde locais devem ir às unidades de ensino para imunizar alunos dos ensinos infantil e fundamental

Política

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União

Mario Souza -

Estoque da dívida do estado gaúcho com a União está em cerca de R$ 100 bilhões; suspensão é de 3 anos

Política

Marco legal dos jogos eletrônicos é sancionado com um veto

Mario Souza -

O presidente Lula vetou o trecho da lei que concedia um abatimento de 70% no imposto de renda incidente nas remessas ao exterior

Política

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

Mario Souza -

Lei aprovada no Senado fixa teto de R$ 15 bi em renúncia fiscal até 2026 e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas

Esporte

Jogador que levou chicotada de torcedor pode ser punido

Elisangela Alves -

Abderrazak Hamdallah, atacante do Al-Ittihad, segundo relatos dos jornais locais, teria provocado a confusão

Política

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Mario Souza -

"Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor", diz deputado Kim Kataguiri, autor do projeto na Câmara

Política

OAB vai entregar parecer a Lula contra PL sobre ‘saidinhas’

Mario Souza -

Documento elaborado pela OAB pretende dissuadir o presidente Lula da sanção do PL que restringe as saídas temporárias de presos

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