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Regulamentação

Política

Pacheco: regulamentação da tributária deve ser votada em 4/12

Otávio Gomes -

Após a regulamentação, o Congresso deve se concentrar na aprovação de uma agenda de controle de gastos públicos, disse o presidente

Política

CCJ aprova cronograma de regulamentação da tributária

Otávio Gomes -

Plano contempla 11 audiências públicas para tratar de demandas técnicas sobre os novos tributos sobre o consumo previstos na reforma

Gerais

Regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas

Otávio Gomes -

Tramitando em regime de urgência constitucional, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado Federal

Política

Projeto proíbe publicidade de apostas e jogos on-line

Otávio Gomes -

Segundo o ator da proposta, a inércia das gestões anteriores em regulamentar as apostas criou uma situação de 'distorção legal'

Política

Reforma pode aumentar carga tributária, dizem especialistas

Otávio Gomes -

Economistas que participaram de audiência pública no Senado afirmam que a reforma tributária pode aumentar a carga e prejudicar PCDs

Política

Governo quer votar regulamentação da tributária até outubro

Otávio Gomes -

Segundo o líder do governo no Senado, a intenção é avançar com o projeto para mais tempo de uma nova análise na Câmara

Política

Comissão do Senado cria GT de regulamentação da tributária

Otávio Gomes -

Grupo de senadores irá acompanhar tramitação de projetos que regulamentam a reforma tributária na Casa Alta do Congresso

Política

Cajado: podemos votar urgência do projeto da tributária na terça, dependendo de Lira

Elisangela Alves -

A declaração foi feita durante apresentação do primeiro projeto da reforma pelo grupo de trabalho (GT) sobre a lei geral do IBS e da CBS

Política

CAE adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

Otávio Gomes -

Presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL 5.008/2023 deve retornar à pauta da comissão em 30 dias

Economia

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

Otávio Gomes -

O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional

Política

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

Otávio Gomes -

O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo

Economia

Governo regulamenta Mover e debêntures de infraestrutura

Otávio Gomes -

Com a medida, empresas do setor da transição energética poderão se candidatar para o recebimento de créditos financeiros

Política

Congresso aprova regulamentação da Musicoterapia

Otávio Gomes -

O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula

Política

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Otávio Gomes -

Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar

Esporte

Anvisa priorizará regulamentação de testes para dengue

Andressa Santos -

A decisão abrange tanto os pedidos em andamento quanto os que serão protocolados nos próximos 60 dias

Política

Lula apresenta regulação para trabalho de motorista em app

Otávio Gomes -

PL cria a categoria 'trabalhador autônomo por plataforma' e estabelece piso mínimo e contribuição previdenciária

Política

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

Otávio Gomes -

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Política

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Otávio Gomes -

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Política

Pacheco: regulação de IA deve ser aprovada no 1º semestre

Otávio Gomes -

O presidente do Senado afirmou que o Congresso deve 'acelerar o passo' e aprovar pautas importantes antes das eleições municipais

Política

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Otávio Gomes -

Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas

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Regulamentação

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