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Política

Após explosão, Moraes clama por regulação das redes sociais

Otávio Gomes -

Segundo o ministro, 'as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir o STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos'

Política

Lula diz que pode acabar com bets se regulação não funcionar

Otávio Gomes -

"Vamos ver se a regulação dá conta. Se der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo", disse o presidente em entrevista

Economia

Regulação de big techs mira cobranças e limitação de acesso

Otávio Gomes -

Proposta tem origem em reclamações de empresas quanto à cobrança de taxas e de limitação de acesso de consumidores a plataformas de tecnologia

Economia

Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores

Otávio Gomes -

Norma estabelece que cabe à Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo

Política

Lula volta a defender regulação ‘urgente’ das big techs

Otávio Gomes -

O presidente disse que, se for necessário, o governo poderá enviar uma proposta ao Parlamento, em formato de MP ou PL

Política

Ao deixar TSE, Moraes cobra regulação das redes sociais

Otávio Gomes -

'Tenho certeza que TSE está em ótimas mãos', disse Moraes em relação à ministra Cármen Lúcia, que o sucederá na presidência

Gerais

Comissão do Senado deve apresentar projeto sobre IA em maio

Otávio Gomes -

O chamado marco regulatório da IA prevê adoção de medidas de governança e de autorregulação do uso da tecnologia

Economia

Fazenda portaria com agenda regulatória do mercado de bets

Otávio Gomes -

O ministério ainda trará outras portarias sobre lavagem de dinheiro e outros delitos, além de meios de pagamento, entre outros requisitos técnicos

Política

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

Otávio Gomes -

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

Política

Barroso defende regulamentação da IA na Corte Interamericana

Otávio Gomes -

Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'

Política

Câmara aprova tributação de apostas esportivas e cassinos online

Otávio Gomes -

Ao projeto de lei, que já havia sido aprovado no Senado, foi incorporado a liberação e taxação de cassinos onlines

Geral

Bancos devem compartilhar dados sobre indícios de golpes

Otávio Gomes -

Medida está prevista em resolução conjunta do CMN e do BC desde maio deste ano

Economia

Mercado de criptoativos será regulado via consultas públicas

Otávio Gomes -

O BC foi estabelecido desde o fim de junho como agente regulador de ativos virtuais no país

Política

Cidades decidirão sobre vias de passagem para ciclomotores

Otávio Gomes -

O ideal é que ciclomotores circulem em vias destinadas a automóveis e motocicletas

Política

Governo recomenda marco regulatório contra discurso de ódio

Otávio Gomes -

Relatório indica formas de evitar o extremismo em plataformas digitais

Política

Circulação de bicicletas elétricas é regulamentada

Otávio Gomes -

Resolução do Contran define regras de trânsito em vias públicas

Política

100 entidades defendem PL das Fake News

Maine Pinheiro -

Para as entidades, é necessário aumentar exigências de transparência para construir ambiente digital democrático, seguro e saudável

Política

Moraes: regras do mundo real devem valer nas redes sociais

Maine Pinheiro -

Na avaliação de Moraes, os problemas de violência nas escolas como origem a desinformação promovida via redes sociais

Internacional

Biden pede que Congresso aprove reformas na regulação das gigantes de tecnologia

Monique Oliveira -

Biden defendeu que imposição de regras limitam a maneira como essas empresas coletam e compartilham dados pessoais

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Últimas Notícias

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