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Reforma tributária

Política

Câmara pode incluir armas de volta no Imposto Seletivo

Elisangela Alves -

Todos os membros dos GTs deverão assinar o relatório, ou seja, não haverá relator único

Economia

Mineradoras criticam inserção no imposto seletivo

Otávio Gomes -

Alta do setor no primeiro trimestre do ano foi impulsionada por Minas Gerais e Pará, os dois estados mais mineradores do país

Economia

Serviços de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Otávio Gomes -

Até o final da tramitação da regulamentação da reforma tributária, serviços podem ser incluídos ou retirados da lista de redução de alíquotas

Economia

Tributária regulamenta pedágios e viagens interestaduais

Otávio Gomes -

Regulamentação do IBS, tributo a ser administrado por estados e municípios, vai definir qual cidade ou estado receberá a arrecadação

Economia

Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo

Otávio Gomes -

Exclusão deste tipo de produto está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo

Economia

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

Otávio Gomes -

O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional

Política

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

Otávio Gomes -

O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo

Política

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

Otávio Gomes -

As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal

Economia

Alckmin quer transição do Reintegra até a reforma tributária

Otávio Gomes -

'Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária', disse Geraldo Alckmin em encontro na Fiesp

Política

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Otávio Gomes -

Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano

Política

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Otávio Gomes -

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Política

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Otávio Gomes -

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Economia

Veja o que muda com a aprovação da reforma tributária

Otávio Gomes -

Detalhes tributários ainda terão que ser regulamentados por leis complementares ao longo do próximo ano no Congresso Nacional

Economia

Abras faz pressão para mudar tributação da cesta básica

Otávio Gomes -

Associação de supermercados se posicionou favorável a isenção total dos produtos da cesta básica, removida do texto da reforma

Política

Alckmin defende menos exceções na reforma tributária

Otávio Gomes -

Proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados trazia 33 exceções à regra geral, aumentando para 42 no Senado

Economia

Appy: exceções da tributária são “preço” para alíquota única

Otávio Gomes -

As alíquotas diferenciadas para determinados setores, de acordo com o secretário, foram o "custo político" da aprovação do texto

Economia

Tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Otávio Gomes -

As regras para a definição das alíquotas de IBS têm sido usados por Estados como argumento para aumento das taxas de ICMS

Economia

Alckmin: reforma não reduz carga, mas ajuda com desonerações

Otávio Gomes -

Em evento, Alckmin defendeu que a simplificação tributária promovida pela reforma é benéfica para as indústrias

Economia