A prorrogação por mais 60 dias da vigência da MP 1.117 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
O Congresso Nacional prorrogou...
Informações serão usadas para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) até 13 de junho
O Governo Federal prorrogou até 13 de junho...
Prorrogação se aplica a contratos do primeiro semestre de 2022 e o processo de renovação deve ser feito por meio do sistema SisFies
O Fundo Nacional...
O atendimento remoto foi adotado pelo órgão em 20 de março para minimizar as situações de disseminação do novo coronavírus e se estenderia, inicialmente, até 30 de abril