A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...
A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado
Deputado Lídio Lopes, autor da proposta, disse que os pastores lidam com muitas pessoas enfermas em busca de auxílio espiritual e precisam se proteger. Saiba mais!
O deputado Pastor Marcus Mansur (PSDB) cria projeto na ALES que garante atendimento religioso virtual para pacientes internados com Covid-19 no ES. Confira
Projeto da Secretaria da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos cita o conceito de 'direito à vida desde a concepção'. Saiba mais!
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal ainda no início de fevereiro. Mas o prefeito vetou, justificando que o texto é inconstitucional. Saiba mais!
Texto autoriza o poder público a definir, por meio do decreto, apenas o número máximo de pessoas presentes simultaneamente no local e com isso impede o fechamento da igreja
Governador sancionou a lei que obriga campanha permanente contra assédio e violência sexual contra mulher nos estádios
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro,...
Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações. Mas o projeto de lei que tramita no Senado, pode unificar as regras...