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quinta-feira, 28 março 2024

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projeto de lei

Câmara cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado

Projeto de Lei impede fechamento de locais de culto mesmo na pandemia

Texto autoriza o poder público a definir, por meio do decreto, apenas o número máximo de pessoas presentes simultaneamente no local e com isso impede o fechamento da igreja

Lei no RJ: campanha contra assédio sexual nos estádios

Governador sancionou a lei que obriga campanha permanente contra assédio e violência sexual contra mulher nos estádios Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro,...

Igrejas poderão ter limite de barulho em cultos

Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações. Mas o projeto de lei que tramita no Senado, pode unificar as regras...

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