O que significa o parecer favorável do Procurador da República ao processo da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos no STF?
Os três inquéritos se somam à investigação sobre 'agentes públicos responsáveis por omissão imprópria'
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de...
Segundo a procuradora-geral, ministro Gilmar Mendes, do STF, não poderia ter determinado a abertura da investigação.
O pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao...