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sexta-feira, 19 abril 2024
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precatórios
Economia
Planejamento antecipa R$ 30,1 bi de precatórios para 2024
Otávio Gomes
-
Governo publica detalhamento dos R$ 30,1 bi antecipados, sendo que R$ 14,75 bi correspondem a despesas de custeio e capital
Economia
Campos Neto defende decisão do Supremo sobre precatórios
Otávio Gomes
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Campos Neto disse que a decisão do STF sobre precatórios é positiva e que o Banco Central está de acordo
Política
MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
Otávio Gomes
-
A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento
Economia
Fazenda: antecipar precatórios pouparia R$ 33,7 bi à União
Otávio Gomes
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Relatório elaborado pelo ministério da Fazenda aponta que o pagamento antecipado traria melhora nos índices macroeconômicos
Política
Em nota, governo comenta decisão do STF sobre precatórios
Otávio Gomes
-
Julgamento do STF que autorizou a União abrir crédito para quitar dívidas em precatórios em 2023, segundo o governo, representa a "harmonia entre poderes"
Política
STF autoriza governo a abrir crédito para pagar precatórios
Otávio Gomes
-
Com a decisão final da Corte, recursos para pagamento de dívidas estimadas em R$ 95 bi não entrarão no cálculo das metas fiscais em 2023
Política
STF tem maioria em audiência sobre pagamento de precatórios
Otávio Gomes
-
Governo defende no STF a possibilidade de pagar dívidas de precatórios em aberto até 2026 sem qualquer limite
Política
AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios
Otávio Gomes
-
Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável
Política
Veto a trecho do arcabouçao facilitará acordos de precatórios
Otávio Gomes
-
Em entrevista coletiva, ministros Fernando Haddad e Simone Tebet negaram que decisão tenha caráter político
Economia
Haddad estima que precatórios caiam para R$ 7 bilhões
Otávio Gomes
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O ministro disse que não pretende deixar os pagamentos para o próximo governo
Política
Entenda as novas regras para pagamento de precatórios
Victoria Gomes
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Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis finais
Política
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Victoria Gomes
-
Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Política
Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Victoria Gomes
-
A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil
Política
Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios
Victoria Gomes
-
A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família
Política
Continua impasse sobre promulgação da PEC dos Precatórios
Victoria Gomes
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Jean Paul Prates afirmou que há pressão para a Câmara votar toda a PEC até quinta-feira, 9, no plenário, sem fatiamento
Política
Presidente do Senado espera votar Precatórios em duas semanas
Victoria Gomes
-
Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira.
Política
Rosa Weber determina suspensão de pagamentos do orçamento secreto
Marlon Max
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Ao jornal, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) admitiu que a oferta levada a parlamentares foi de R$ 15 milhões por voto
Política
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Victoria Gomes
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Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base
Política
Lira convoca sessão para votar PEC dos Precatórios esta quarta às 18h
Victoria Gomes
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A escolha de um horário tardio é uma tentativa de aumentar a presença de parlamentares no Plenário. É preciso obter 308 votos favoráveis
Política
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Sabrina Ruela Ribeiro
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Na avaliação de Motta, o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento
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São Paulo se aproxima de acerto com o técnico Zubeldía, ex-LDU
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