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Porte

Política

Dino rebate crítica de Lula a julgamento sobre drogas

Otávio Gomes -

O magistrado defendeu o STF e argumentou que temas em conflito na sociedade brasileira têm sido levados ao Judiciário

Política

STF define em 40 gramas quantidade de maconha para diferenciar usuário e traficante

Otávio Gomes -

O porte da droga para uso pessoal deixou de ser crime. Isso não significa que o consumo foi legalizado. Os usuários estarão sujeitos a sanções administrativas

Geral

Porte de maconha: entenda o que é descriminalização

Otávio Gomes -

Com a descriminalização, uma conduta deixa de ser considerada crime, ou seja, ter efeitos na esfera penal

Política

Lula critica julgamento sobre porte de drogas pelo Supremo

Otávio Gomes -

O presidente criticou o fato do tema ter sido submetido à decisão do Judiciário, mas considerou 'nobre' a distinção entre usuário e traficante

Política

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Otávio Gomes -

Pelos votos já proferidos, se for decidida a fixação, ela deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis

Notícias

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Otávio Gomes -

Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado na semana passada. A Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização

Política

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

Otávio Gomes -

De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a liberação somente do porte de maconha para uso pessoal

Política

Deputados aprovam PEC que criminaliza porte e posse de droga

Otávio Gomes -

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal

Geral

Exército aumenta limite de armas para PMs e bombeiros

Otávio Gomes -

Portaria também assegura a posse das armas de fogo também durante períodos de inatividade

Política

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Otávio Gomes -

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Notícias

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar audiência sobre porte de maconha

Otávio Gomes -

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Política

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Otávio Gomes -

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Geral

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

Otávio Gomes -

A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo

Política

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Otávio Gomes -

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

Giro 360

Presidente da bancada evangélica solicita reunião com Rosa Weber

Patricia Scott -

Há expectativa que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça peçam vista do processo da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Porte

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Devocional: Um dia vem o reconhecimento!

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