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Política

Barroso pauta ações sobre redes sociais para novembro

Otávio Gomes -

Os processos chegaram a ser pautados no ano passado, mas foram retirados do calendário para aguardar a tramitação do 'PL das Fake News'

Política

Moraes arquiva inquérito contra Telegram e Google

Otávio Gomes -

Ministro do STF seguiu parecer em que PGR avalia que não há provas suficientes para justificar abertura de processo criminal

Política

Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

Otávio Gomes -

Grupo de Trabalho substitui tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News

Política

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Otávio Gomes -

Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli

Política

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Otávio Gomes -

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Política

Congresso faz audiência sobre remuneração de notícias na web

Otávio Gomes -

Parlamentares e civis discutiram perspectivas e soluções diante da dificuldade do financiamento a atividade profissional de jornalismo na internet

Política

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Otávio Gomes -

Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo

Política

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Otávio Gomes -

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Política

Governistas pressionam por aprovação do PL das Fake News

Otávio Gomes -

Hackeamento da conta da primeira-dama na rede social X (ex-Twitter) foi usado como pretexto para a retomada da votação do PL 2630/2020

Política

Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso

Otávio Gomes -

Governo tem concentrado a energia política dentro do Parlamento em pautas econômicas e fiscais, diz cientista político

Política

Lira: ação das big techs barrou votação do PL das Fake News

Otávio Gomes -

O Google divulgou na página principal de busca da sua plataforma um texto crítico ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva

Política

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Otávio Gomes -

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

Política

Paulo Pimenta afirma que Maco Civil não é mais suficiente

Otávio Gomes -

Segundo o ministro, Marco Civil da Internet já havia falhado em casos de pedofilia

Política

Moraes abre inquérito contra diretores de Google e Telegram

Otávio Gomes -

O pedido de abertura do inquérito foi feito pela PGR por iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Política

PGR pede inquérito contra diretores do Google e do Telegram

Otávio Gomes -

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação

Política

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

Otávio Gomes -

O ministro da Justiça e Segurança Pública reagiu contra a mensagem do Telegram em protesto ao PL das Fake News

Política

STF marca julgamento sobre responsabilização de big techs

Otávio Gomes -

O julgamento põe em pauta a constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Política

Moraes manda Telegram apagar postagem sobre PL das Fake News

Otávio Gomes -

Na mensagem endereçada a usuários, a plataforma alega que o PL confere poderes de censura ao Estado

Política

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

Maine Pinheiro -

Desde ontem (1°), a página inicial do Google exibe um link afirmando que o PL das Fake News pode aumentar a confusão

Política

100 entidades defendem PL das Fake News

Maine Pinheiro -

Para as entidades, é necessário aumentar exigências de transparência para construir ambiente digital democrático, seguro e saudável

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